Interesses coletivos e difusos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 54, n. 157 (jan./mar. 1992), p. 41-54 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Inquérito civil, brasil. Legitimidade ativa, legislação, brasil. Litisconsórcio, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23377/interesses_coletivos_difusos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
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-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
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Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
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-н: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
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-н: Paes, Luciano Marcos
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Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-н: Malheiro, Emerson Penha
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Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (2005)
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O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
-н: Mio, Geisa Paganini de
Хэвлэсэн: (2005)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Costaldello, Angela Cassia
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