Interesses coletivos e difusos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 54, n. 157 (jan./mar. 1992), p. 41-54 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Inquérito civil, brasil. Legitimidade ativa, legislação, brasil. Litisconsórcio, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23377/interesses_coletivos_difusos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
door: Delbono, Benedita de Fátima
Gepubliceerd in: (2007)
door: Delbono, Benedita de Fátima
Gepubliceerd in: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2023)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
door: Pacheco, José da Silva
Gepubliceerd in: (2007)
door: Pacheco, José da Silva
Gepubliceerd in: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1985)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1995)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
door: Thamay, Rennan Faria Krüger
Gepubliceerd in: (2013)
door: Thamay, Rennan Faria Krüger
Gepubliceerd in: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
A tutela constitucional dos interesses difusos
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2004)
Da ação popular ambiental
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Capeto, Elson de Araújo
Gepubliceerd in: (2008)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
door: Lopes Neto, João Damasceno
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lopes Neto, João Damasceno
Gepubliceerd in: (2023)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Machado, Maykon Fagundes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Maykon Fagundes
Gepubliceerd in: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pereira, Clovis Brasil
Gepubliceerd in: (2009)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
door: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Gepubliceerd in: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva Filho, João Bosco Soares da
Gepubliceerd in: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Paes, Luciano Marcos
Gepubliceerd in: (2016)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
door: Pinho, Rodrigo César Rebello
Gepubliceerd in: (1999)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
door: Tavares Neto, José Querino
Gepubliceerd in: (2009)
door: Tavares Neto, José Querino
Gepubliceerd in: (2009)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
door: Facci, Lucio Picanço
Gepubliceerd in: (2010)
door: Facci, Lucio Picanço
Gepubliceerd in: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)
door: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Gepubliceerd in: (2016)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
door: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Gepubliceerd in: (2006)
door: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Gepubliceerd in: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
door: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Gepubliceerd in: (2009)
door: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Gepubliceerd in: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
door: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Gepubliceerd in: (2005)
door: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Gepubliceerd in: (2005)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2017)
Desapropriações ambientais
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2017)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
door: Lagrasta Neto, Caetano
Gepubliceerd in: (1988)
door: Lagrasta Neto, Caetano
Gepubliceerd in: (1988)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (2005)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
door: Mio, Geisa Paganini de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mio, Geisa Paganini de
Gepubliceerd in: (2005)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2013)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
door: Tassigny, Mônica Mota
Gepubliceerd in: (2023)
door: Tassigny, Mônica Mota
Gepubliceerd in: (2023)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
door: Costaldello, Angela Cassia
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costaldello, Angela Cassia
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)