Interesses coletivos e difusos
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 54, n. 157 (jan./mar. 1992), p. 41-54 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Inquérito civil, brasil. Legitimidade ativa, legislação, brasil. Litisconsórcio, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23377/interesses_coletivos_difusos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
od: Delbono, Benedita de Fátima
Wydane: (2007)
od: Delbono, Benedita de Fátima
Wydane: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Wydane: (2023)
od: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Wydane: (2023)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
od: Pacheco, José da Silva
Wydane: (2007)
od: Pacheco, José da Silva
Wydane: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1985)
od: Dotti, René Ariel
Wydane: (1985)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2016)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1995)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1995)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
od: Thamay, Rennan Faria Krüger
Wydane: (2013)
od: Thamay, Rennan Faria Krüger
Wydane: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Wydane: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Wydane: (2003)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Wydane: (2011)
od: Polizello, Rony Carlos Esposto
Wydane: (2011)
A tutela constitucional dos interesses difusos
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Wydane: (2004)
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Wydane: (2004)
Da ação popular ambiental
od: Capeto, Elson de Araújo
Wydane: (2008)
od: Capeto, Elson de Araújo
Wydane: (2008)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
od: Lopes Neto, João Damasceno
Wydane: (2023)
od: Lopes Neto, João Damasceno
Wydane: (2023)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Machado, Maykon Fagundes
Wydane: (2017)
od: Machado, Maykon Fagundes
Wydane: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
od: Pereira, Clovis Brasil
Wydane: (2009)
od: Pereira, Clovis Brasil
Wydane: (2009)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2023)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
od: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Wydane: (2007)
od: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Wydane: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Wydane: (2000)
od: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Wydane: (2000)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2010)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2010)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2017)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2016)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Wydane: (1999)
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Wydane: (1999)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)
od: Ferreira, Ivette Senise
Wydane: (2005)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
od: Tavares Neto, José Querino
Wydane: (2009)
od: Tavares Neto, José Querino
Wydane: (2009)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
od: Facci, Lucio Picanço
Wydane: (2010)
od: Facci, Lucio Picanço
Wydane: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Wydane: (2016)
od: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Wydane: (2016)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2006)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2009)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2005)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Wydane: (2005)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2017)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2017)
Desapropriações ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2017)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
od: Lagrasta Neto, Caetano
Wydane: (1988)
od: Lagrasta Neto, Caetano
Wydane: (1988)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Wydane: (1996)
od: Bertucci, Rosana Siqueira
Wydane: (1996)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2018)
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2018)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Wydane: (2005)
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Wydane: (2005)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
od: Mio, Geisa Paganini de
Wydane: (2005)
od: Mio, Geisa Paganini de
Wydane: (2005)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)
od: Matos, Federico Nunes de
Wydane: (2013)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
od: Tassigny, Mônica Mota
Wydane: (2023)
od: Tassigny, Mônica Mota
Wydane: (2023)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
od: Costaldello, Angela Cassia
Wydane: (2015)
od: Costaldello, Angela Cassia
Wydane: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2007)