Interesses coletivos e difusos
Sparad:
| Huvudskapare: | Mazzilli, Hugo Nigro |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 54, n. 157 (jan./mar. 1992), p. 41-54 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Direitos difusos, brasil. Inquérito civil, brasil. Legitimidade ativa, legislação, brasil. Litisconsórcio, legislação, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Interesse coletivo, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/23377/interesses_coletivos_difusos.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
av: Delbono, Benedita de Fátima
Publicerad: (2007)
av: Delbono, Benedita de Fátima
Publicerad: (2007)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
av: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicerad: (2023)
av: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicerad: (2023)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
av: Pacheco, José da Silva
Publicerad: (2007)
av: Pacheco, José da Silva
Publicerad: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2016)
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
av: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicerad: (2013)
av: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicerad: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003)
av: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicerad: (2003)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
av: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicerad: (2011)
av: Polizello, Rony Carlos Esposto
Publicerad: (2011)
A tutela constitucional dos interesses difusos
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2004)
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2004)
Da ação popular ambiental
av: Capeto, Elson de Araújo
Publicerad: (2008)
av: Capeto, Elson de Araújo
Publicerad: (2008)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
av: Lopes Neto, João Damasceno
Publicerad: (2023)
av: Lopes Neto, João Damasceno
Publicerad: (2023)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
av: Machado, Maykon Fagundes
Publicerad: (2017)
av: Machado, Maykon Fagundes
Publicerad: (2017)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
av: Pereira, Clovis Brasil
Publicerad: (2009)
av: Pereira, Clovis Brasil
Publicerad: (2009)
Obrigação solidária da União deve ser executada, de maneira subsidiária, quanto ao dever de preservação e acautelamento de bem imóvel tombado
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2023)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2023)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
av: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicerad: (2007)
av: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicerad: (2007)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2010)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2017)
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2017)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2016)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
av: Ferreira, Ivette Senise
Publicerad: (2005)
av: Ferreira, Ivette Senise
Publicerad: (2005)
Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo
av: Tavares Neto, José Querino
Publicerad: (2009)
av: Tavares Neto, José Querino
Publicerad: (2009)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
av: Facci, Lucio Picanço
Publicerad: (2010)
av: Facci, Lucio Picanço
Publicerad: (2010)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2006)
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2009)
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2005)
av: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Publicerad: (2005)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2017)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2017)
Desapropriações ambientais
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2017)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2017)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
av: Lagrasta Neto, Caetano
Publicerad: (1988)
av: Lagrasta Neto, Caetano
Publicerad: (1988)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
av: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicerad: (1996)
av: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicerad: (1996)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
av: Malheiro, Emerson Penha
Publicerad: (2018)
av: Malheiro, Emerson Penha
Publicerad: (2018)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005)
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (2005)
O inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta para resolução de conflitos ambientais
av: Mio, Geisa Paganini de
Publicerad: (2005)
av: Mio, Geisa Paganini de
Publicerad: (2005)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2023)
av: Tassigny, Mônica Mota
Publicerad: (2023)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)
av: Costaldello, Angela Cassia
Publicerad: (2015)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)
Liknande verk
-
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
av: Delbono, Benedita de Fátima
Publicerad: (2007) -
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
av: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Publicerad: (2023) -
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
av: Pacheco, José da Silva
Publicerad: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985) -
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
av: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publicerad: (2016)