Image de couverture de livre

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito tributário Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2021), p. 161-181
Ano:	2021
Assuntos:	Pessoal de saúde, brasil. Resíduo hospitalar, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação, brasil.
Accès en ligne:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157773
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR/Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)

Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2020)

Escolhas complexas
par: Queiroz, Christina
Publié: (2021)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
par: Silva , Adriana Brito da
Publié: (2014)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
par: Rigolin, Ivan Barbosa
Publié: (2008)

A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
par: Fonseca, Paulo F. C
Publié: (2019)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
par: Garcia, Editinete André da Rocha
Publié: (2016)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
par: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publié: (2017)

A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
par: Campos, Heliana Kátia
Publié: (2015)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
par: Borges, Maria Cecília Mendes
Publié: (2019)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
par: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Publié: (2005)

Taxas de lixo
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2003)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
par: Novi, Juliana Chiaretti
Publié: (2013)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2019)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)

Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
par: Andrade, Marta Cardoso de
Publié: (2016)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
par: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publié: (2017)

A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
par: Cherfem, Carolina Orquiza
Publié: (2015)

Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
par: Campos, Maria Helena Rabelo
Publié: (2019)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
par: Lima, Cyntia Costa de
Publié: (2016)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2014)

Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
par: Foch, Fernando
Publié: (2014)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
par: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Publié: (2020)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
par: Pinheiro, Hendrick
Publié: (2023)

Aspectos bioéticos da quarentena humana
par: Leite, Gisele
Publié: (2020)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
par: Flamini, Silvia Helena
Publié: (2019)

As taxas ambientais e o direito tributário
par: Cunha, Luiza Fontoura da
Publié: (2017)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
par: Copola, Gina
Publié: (2011)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
par: Soares, Matilde de Paula
Publié: (2010)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
par: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publié: (2019)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2017)

O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
par: Wanderley, Gabriella de Assis
Publié: (2019)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)

Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
par: Siqueira, Mônica Maria
Publié: (2009)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
par: Soares, Matilde de Paula
Publié: (2011)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
par: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Publié: (2014)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
par: Assad, Leonor
Publié: (2016)

A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
par: Toledo, Karina Caldeira
Publié: (2019)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
par: Gimenez, Marcos
Publié: (2018)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
par: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publié: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso