A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rosa, João Henrique de Moraes Machado |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2021), p. 161-181 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Pessoal de saúde, brasil. Resíduo hospitalar, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157773 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR/Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2020)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2020)
Escolhas complexas
von: Queiroz, Christina
Veröffentlicht: (2021)
von: Queiroz, Christina
Veröffentlicht: (2021)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
von: Silva , Adriana Brito da
Veröffentlicht: (2014)
von: Silva , Adriana Brito da
Veröffentlicht: (2014)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
von: Garcia, Editinete André da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
von: Garcia, Editinete André da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
von: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Veröffentlicht: (2017)
von: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Veröffentlicht: (2017)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
von: Fonseca, Paulo F. C
Veröffentlicht: (2019)
von: Fonseca, Paulo F. C
Veröffentlicht: (2019)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
von: Campos, Heliana Kátia
Veröffentlicht: (2015)
von: Campos, Heliana Kátia
Veröffentlicht: (2015)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
von: Borges, Maria Cecília Mendes
Veröffentlicht: (2019)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
von: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Veröffentlicht: (2005)
von: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Veröffentlicht: (2005)
Taxas de lixo
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
von: Novi, Juliana Chiaretti
Veröffentlicht: (2013)
von: Novi, Juliana Chiaretti
Veröffentlicht: (2013)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2019)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (2019)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2017)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
von: Lima, Cyntia Costa de
Veröffentlicht: (2016)
von: Lima, Cyntia Costa de
Veröffentlicht: (2016)
Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
von: Andrade, Marta Cardoso de
Veröffentlicht: (2016)
von: Andrade, Marta Cardoso de
Veröffentlicht: (2016)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
von: Cherfem, Carolina Orquiza
Veröffentlicht: (2015)
von: Cherfem, Carolina Orquiza
Veröffentlicht: (2015)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
von: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Veröffentlicht: (2020)
von: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Veröffentlicht: (2020)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)
von: Pinheiro, Hendrick
Veröffentlicht: (2023)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2017)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
von: Campos, Maria Helena Rabelo
Veröffentlicht: (2019)
von: Campos, Maria Helena Rabelo
Veröffentlicht: (2019)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
von: Foch, Fernando
Veröffentlicht: (2014)
von: Foch, Fernando
Veröffentlicht: (2014)
As taxas ambientais e o direito tributário
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)
von: Cunha, Luiza Fontoura da
Veröffentlicht: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
von: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Veröffentlicht: (2019)
von: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Veröffentlicht: (2019)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
von: Assad, Leonor
Veröffentlicht: (2016)
von: Assad, Leonor
Veröffentlicht: (2016)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
von: Gimenez, Marcos
Veröffentlicht: (2018)
von: Gimenez, Marcos
Veröffentlicht: (2018)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
von: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Veröffentlicht: (2014)
von: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Veröffentlicht: (2014)
O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
von: Wanderley, Gabriella de Assis
Veröffentlicht: (2019)
von: Wanderley, Gabriella de Assis
Veröffentlicht: (2019)
Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
von: Siqueira, Mônica Maria
Veröffentlicht: (2009)
von: Siqueira, Mônica Maria
Veröffentlicht: (2009)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
von: Soares, Matilde de Paula
Veröffentlicht: (2010)
von: Soares, Matilde de Paula
Veröffentlicht: (2010)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
von: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Veröffentlicht: (2013)
von: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Veröffentlicht: (2013)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2019)
von: Toledo, Karina Caldeira
Veröffentlicht: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
von: Portella, Márcio de Oliveira
Veröffentlicht: (2016)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
von: Soares, Matilde de Paula
Veröffentlicht: (2011)
von: Soares, Matilde de Paula
Veröffentlicht: (2011)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
von: Kässmayer, Karin
Veröffentlicht: (2012)
von: Kässmayer, Karin
Veröffentlicht: (2012)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
von: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Veröffentlicht: (2017)
Reciclagem de lixo e tributação
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Hugo de Brito
Veröffentlicht: (2007)
Ähnliche Einträge
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020) -
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2020) -
Escolhas complexas
von: Queiroz, Christina
Veröffentlicht: (2021) -
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
von: Silva , Adriana Brito da
Veröffentlicht: (2014) -
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)