A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rosa, João Henrique de Moraes Machado |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 19, n. 112 (jul./ago. 2021), p. 161-181 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Pessoal de saúde, brasil. Resíduo hospitalar, brasil. Resíduo sólido, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Tributação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/157773 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2020)
Escolhas complexas
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2021)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
-н: Silva , Adriana Brito da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
-н: Garcia, Editinete André da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
-н: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A dramaturgia dos peritos na ciência regulatória brasileira : o caso da Comissão Técnica de Biossegurança
-н: Fonseca, Paulo F. C
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
-н: Campos, Heliana Kátia
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2005)
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Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
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Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
-н: Novi, Juliana Chiaretti
Хэвлэсэн: (2013)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019)
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Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2017)
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
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Comunicação da formação do capital humano : estudo comparativo de relatórios anuais de grandes agentes econômicos
-н: Andrade, Marta Cardoso de
Хэвлэсэн: (2016)
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Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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A coleta seletiva e as contradições para a inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis : construção de indicadores sociais
-н: Cherfem, Carolina Orquiza
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-н: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
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Хэвлэсэн: (2017)
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A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
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Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? : como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
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Хэвлэсэн: (2019)
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Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
-н: Foch, Fernando
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-н: Cunha, Luiza Fontoura da
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
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Lixo : Uma ressignifacação necessária
-н: Assad, Leonor
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
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Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
-н: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Хэвлэсэн: (2014)
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O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
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Saúde coletiva, resíduos sólidos urbanos e os catadores de lixo
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
-н: Soares, Matilde de Paula
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Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
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A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
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Хэвлэсэн: (2016)
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
-н: Soares, Matilde de Paula
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)
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Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
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Хэвлэсэн: (2017)
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Reciclagem de lixo e tributação
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Хэвлэсэн: (2007)
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