Soberania e segurança climática
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobne knjige/članki
Patriotismo de verdade
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
O verde do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)
Passos para um futuro verde
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2017)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
União para enfrentar os desafios
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)
Justiça e paz para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Prioridades para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)
A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
od: Bichara, Jahyr-Philippe
Izdano: (2023)
od: Bichara, Jahyr-Philippe
Izdano: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
od: Boeno, Raul Kleber de Souza
Izdano: (2015)
od: Boeno, Raul Kleber de Souza
Izdano: (2015)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Izdano: (2017)
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Izdano: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
od: Euler, Ana Margarida Castro
Izdano: (2016)
od: Euler, Ana Margarida Castro
Izdano: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
od: Paupério, A. Machado
Izdano: (1990)
od: Paupério, A. Machado
Izdano: (1990)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
od: Rei, Fernando
Izdano: (2017)
od: Rei, Fernando
Izdano: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
od: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Izdano: (2006)
od: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Izdano: (2006)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
od: França, Flaviano Gomes de
Izdano: (2017)
od: França, Flaviano Gomes de
Izdano: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Izdano: (2018)
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Izdano: (2018)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
od: Moraes, Daniel Corrente de
Izdano: (2017)
od: Moraes, Daniel Corrente de
Izdano: (2017)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Izdano: (2023)
od: Souza, Celso Correia de
Izdano: (2023)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Izdano: (2017)
od: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Izdano: (2017)
Soberania e ingerência ecológica
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2004)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2015)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Izdano: (2006)
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Izdano: (2006)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
od: Góis, Rômulo Lima Silva de
Izdano: (2024)
od: Góis, Rômulo Lima Silva de
Izdano: (2024)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
od: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Izdano: (2021)
od: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Izdano: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2019)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
od: Pinheiro, Andreia
Izdano: (2022)
od: Pinheiro, Andreia
Izdano: (2022)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2016)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Izdano: (2016)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2022)
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
od: Sartori, Liane Pioner
Izdano: (2014)
od: Sartori, Liane Pioner
Izdano: (2014)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Izdano: (2024)
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Izdano: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Izdano: (2023)
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Izdano: (2023)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Izdano: (2016)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2012)
od: Bianchi, Patricia
Izdano: (2012)