Soberania e segurança climática
Збережено в:
| Автор: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожі ресурси
Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
O verde do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)
Passos para um futuro verde
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
União para enfrentar os desafios
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)
Justiça e paz para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Prioridades para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)
A Amazônia viva
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
за авторством: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубліковано: (2010)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
за авторством: Boeno, Raul Kleber de Souza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Boeno, Raul Kleber de Souza
Опубліковано: (2015)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2017)
за авторством: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Опубліковано: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
за авторством: Euler, Ana Margarida Castro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Euler, Ana Margarida Castro
Опубліковано: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
за авторством: Paupério, A. Machado
Опубліковано: (1990)
за авторством: Paupério, A. Machado
Опубліковано: (1990)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rei, Fernando
Опубліковано: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
за авторством: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Опубліковано: (2006)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
за авторством: França, Flaviano Gomes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Flaviano Gomes de
Опубліковано: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Опубліковано: (2018)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
за авторством: Moraes, Daniel Corrente de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Moraes, Daniel Corrente de
Опубліковано: (2017)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
за авторством: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Опубліковано: (2017)
за авторством: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Опубліковано: (2017)
Soberania e ingerência ecológica
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубліковано: (2006)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
за авторством: Góis, Rômulo Lima Silva de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Góis, Rômulo Lima Silva de
Опубліковано: (2024)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
за авторством: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Опубліковано: (2021)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
за авторством: Pinheiro, Andreia
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Andreia
Опубліковано: (2022)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2016)
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2016)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Silvano Denega
Опубліковано: (2022)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
за авторством: Sartori, Liane Pioner
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sartori, Liane Pioner
Опубліковано: (2014)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
за авторством: Carvalho, Amanda Bezerra de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Carvalho, Amanda Bezerra de
Опубліковано: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
за авторством: Carvalho, Amanda Bezerra de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Carvalho, Amanda Bezerra de
Опубліковано: (2023)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Опубліковано: (2016)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
Схожі ресурси
-
Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019) -
O verde do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020) -
Passos para um futuro verde
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)