Soberania e segurança climática
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Patriotismo de verdade
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
O verde do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)
Passos para um futuro verde
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
União para enfrentar os desafios
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)
Justiça e paz para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Prioridades para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)
A Amazônia viva
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
-н: Bichara, Jahyr-Philippe
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)
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Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
-н: Boeno, Raul Kleber de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
-н: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
-н: Euler, Ana Margarida Castro
Хэвлэсэн: (2016)
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A Soberania natural sobre a amazonia
-н: Paupério, A. Machado
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Хэвлэсэн: (1990)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
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Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
-н: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Хэвлэсэн: (2006)
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
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O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
-н: França, Flaviano Gomes de
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As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
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Хэвлэсэн: (2018)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
-н: Moraes, Daniel Corrente de
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)
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O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Хэвлэсэн: (2017)
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Soberania e ingerência ecológica
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2004)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)
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A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2006)
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Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
-н: Góis, Rômulo Lima Silva de
Хэвлэсэн: (2024)
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A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
-н: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Хэвлэсэн: (2021)
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Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2019)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
-н: Pinheiro, Andreia
Хэвлэсэн: (2022)
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A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2016)
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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
-н: Sartori, Liane Pioner
Хэвлэсэн: (2014)
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2024)
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
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O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
-н: Bianchi, Patricia
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
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