Soberania e segurança climática
Guardat en:
| Autor principal: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ítems similars
O verde do Brasil
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2020)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2020)
Patriotismo de verdade
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
Passos para um futuro verde
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2017)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
União para enfrentar os desafios
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
Prioridades para o Brasil
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2020)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2020)
A Amazônia viva
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
per: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicat: (2023)
per: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicat: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
per: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicat: (2010)
per: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicat: (2010)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
per: Boeno, Raul Kleber de Souza
Publicat: (2015)
per: Boeno, Raul Kleber de Souza
Publicat: (2015)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
per: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicat: (2017)
per: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Publicat: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
per: Euler, Ana Margarida Castro
Publicat: (2016)
per: Euler, Ana Margarida Castro
Publicat: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
per: Rei, Fernando
Publicat: (2017)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2018)
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
per: França, Flaviano Gomes de
Publicat: (2017)
per: França, Flaviano Gomes de
Publicat: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006)
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2018)
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publicat: (2017)
per: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Publicat: (2017)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
per: Moraes, Daniel Corrente de
Publicat: (2017)
per: Moraes, Daniel Corrente de
Publicat: (2017)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021)
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2015)
per: Bruzaca, Ruan Didier
Publicat: (2015)
Soberania e ingerência ecológica
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006)
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2019)
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
per: Costa, Erica de Sousa
Publicat: (2021)
per: Costa, Erica de Sousa
Publicat: (2021)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2023)
per: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicat: (2023)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
per: Pinheiro, Andreia
Publicat: (2022)
per: Pinheiro, Andreia
Publicat: (2022)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2016)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
per: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Publicat: (2016)
per: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Publicat: (2016)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2019)
Desvendando a emergência climática
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
O verde do Brasil
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2020) -
Patriotismo de verdade
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019) -
Passos para um futuro verde
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)