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Soberania e segurança climática

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

O verde do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Patriotismo de verdade
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Passos para um futuro verde
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

União para enfrentar os desafios
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Prioridades para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Autor: Boeno, Raul Kleber de Souza
Vydáno: (2015)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2017)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Autor: Euler, Ana Margarida Castro
Vydáno: (2016)

A Soberania natural sobre a amazonia
Autor: Paupério, A. Machado
Vydáno: (1990)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Autor: Rei, Fernando
Vydáno: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Autor: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Vydáno: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Autor: França, Flaviano Gomes de
Vydáno: (2017)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Autor: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Vydáno: (2006)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Vydáno: (2017)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Autor: Moraes, Daniel Corrente de
Vydáno: (2017)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Autor: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Vydáno: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

Soberania e ingerência ecológica
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2004)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Autor: Góis, Rômulo Lima Silva de
Vydáno: (2024)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2006)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2023)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Autor: Pinheiro, Andreia
Vydáno: (2022)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2016)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2022)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
Autor: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Vydáno: (2016)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

Desvendando a emergência climática
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

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