Azala

Soberania e segurança climática

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
nork: Boeno, Raul Kleber de Souza
Argitaratua: (2015)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2017)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
nork: Euler, Ana Margarida Castro
Argitaratua: (2016)

A Soberania natural sobre a amazonia
nork: Paupério, A. Machado
Argitaratua: (1990)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
nork: França, Flaviano Gomes de
Argitaratua: (2017)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
nork: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Argitaratua: (2006)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Argitaratua: (2017)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
nork: Moraes, Daniel Corrente de
Argitaratua: (2017)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
nork: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Argitaratua: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Soberania e ingerência ecológica
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2004)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
nork: Góis, Rômulo Lima Silva de
Argitaratua: (2024)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2006)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2023)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2016)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2022)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
nork: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Argitaratua: (2016)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2019)

Desvendando a emergência climática
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2022)

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