Kansikuva

Soberania e segurança climática

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Samankaltaisia teoksia

O verde do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)

Patriotismo de verdade
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Passos para um futuro verde
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

União para enfrentar os desafios
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Prioridades para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)

A Amazônia viva
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Julkaistu: (2010)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Tekijä: Boeno, Raul Kleber de Souza
Julkaistu: (2015)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2017)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Tekijä: Euler, Ana Margarida Castro
Julkaistu: (2016)

A Soberania natural sobre a amazonia
Tekijä: Paupério, A. Machado
Julkaistu: (1990)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Tekijä: França, Flaviano Gomes de
Julkaistu: (2017)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Tekijä: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Julkaistu: (2006)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Julkaistu: (2017)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Tekijä: Moraes, Daniel Corrente de
Julkaistu: (2017)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Tekijä: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Julkaistu: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2015)

Soberania e ingerência ecológica
Tekijä: Chagas, Galileu Marinho das
Julkaistu: (2004)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Tekijä: Góis, Rômulo Lima Silva de
Julkaistu: (2024)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2006)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2023)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Tekijä: Pinheiro, Andreia
Julkaistu: (2022)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2016)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Tekijä: Souza, Silvano Denega
Julkaistu: (2022)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
Tekijä: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Julkaistu: (2016)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)

Desvendando a emergência climática
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso