Soberania e segurança climática
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O verde do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Patriotismo de verdade
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Passos para um futuro verde
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
União para enfrentar os desafios
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Prioridades para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
: Boeno, Raul Kleber de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Boeno, Raul Kleber de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
: Euler, Ana Margarida Castro
Հրապարակվել է: (2016)
: Euler, Ana Margarida Castro
Հրապարակվել է: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
: Paupério, A. Machado
Հրապարակվել է: (1990)
: Paupério, A. Machado
Հրապարակվել է: (1990)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Հրապարակվել է: (2006)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Հրապարակվել է: (2017)
: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Հրապարակվել է: (2017)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
: Moraes, Daniel Corrente de
Հրապարակվել է: (2017)
: Moraes, Daniel Corrente de
Հրապարակվել է: (2017)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Հրապարակվել է: (2021)
: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Հրապարակվել է: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
Soberania e ingerência ecológica
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2004)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2004)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
: Góis, Rômulo Lima Silva de
Հրապարակվել է: (2024)
: Góis, Rômulo Lima Silva de
Հրապարակվել է: (2024)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2023)
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2023)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2016)
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2016)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2022)
Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Հրապարակվել է: (2016)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
Desvendando a emergência climática
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)