Copertina

Soberania e segurança climática

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accesso online:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Documenti analoghi

O verde do Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2020)

Patriotismo de verdade
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)

Passos para um futuro verde
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

União para enfrentar os desafios
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2019)

Prioridades para o Brasil
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2020)

A Amazônia viva
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2021)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
di: Bichara, Jahyr-Philippe
Pubblicazione: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
di: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Pubblicazione: (2010)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
di: Boeno, Raul Kleber de Souza
Pubblicazione: (2015)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
di: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Pubblicazione: (2017)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
di: Euler, Ana Margarida Castro
Pubblicazione: (2016)

A Soberania natural sobre a amazonia
di: Paupério, A. Machado
Pubblicazione: (1990)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
di: Rei, Fernando
Pubblicazione: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
di: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Pubblicazione: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
di: França, Flaviano Gomes de
Pubblicazione: (2017)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
di: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Pubblicazione: (2006)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Pubblicazione: (2017)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
di: Souza, Celso Correia de
Pubblicazione: (2023)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
di: Moraes, Daniel Corrente de
Pubblicazione: (2017)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
di: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Pubblicazione: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2015)

Soberania e ingerência ecológica
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2004)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
di: Góis, Rômulo Lima Silva de
Pubblicazione: (2024)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2006)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
di: Bastos, Ana Carolina Benzi
Pubblicazione: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
di: Costa, Erica de Sousa
Pubblicazione: (2021)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
di: Carvalho, Amanda Bezerra de
Pubblicazione: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
di: Carvalho, Amanda Bezerra de
Pubblicazione: (2023)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
di: Pinheiro, Andreia
Pubblicazione: (2022)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2016)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
di: Souza, Silvano Denega
Pubblicazione: (2022)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
di: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Pubblicazione: (2016)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)

Desvendando a emergência climática
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso