Soberania e segurança climática
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Gelijkaardige items
O verde do Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020)
Patriotismo de verdade
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Passos para um futuro verde
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
União para enfrentar os desafios
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019)
Prioridades para o Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020)
A Amazônia viva
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
door: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Gepubliceerd in: (2010)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
door: Boeno, Raul Kleber de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Boeno, Raul Kleber de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2017)
door: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Gepubliceerd in: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Euler, Ana Margarida Castro
Gepubliceerd in: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
door: Paupério, A. Machado
Gepubliceerd in: (1990)
door: Paupério, A. Machado
Gepubliceerd in: (1990)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rei, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
door: França, Flaviano Gomes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: França, Flaviano Gomes de
Gepubliceerd in: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
door: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Gepubliceerd in: (2006)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Gepubliceerd in: (2017)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
door: Souza, Celso Correia de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Souza, Celso Correia de
Gepubliceerd in: (2023)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
door: Moraes, Daniel Corrente de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Moraes, Daniel Corrente de
Gepubliceerd in: (2017)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
door: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Gepubliceerd in: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bruzaca, Ruan Didier
Gepubliceerd in: (2015)
Soberania e ingerência ecológica
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2004)
door: Chagas, Galileu Marinho das
Gepubliceerd in: (2004)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
door: Góis, Rômulo Lima Silva de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Góis, Rômulo Lima Silva de
Gepubliceerd in: (2024)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
door: Carvalho, Amanda Bezerra de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carvalho, Amanda Bezerra de
Gepubliceerd in: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
door: Carvalho, Amanda Bezerra de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Carvalho, Amanda Bezerra de
Gepubliceerd in: (2023)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
door: Pinheiro, Andreia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pinheiro, Andreia
Gepubliceerd in: (2022)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2016)
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2016)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
door: Souza, Silvano Denega
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Silvano Denega
Gepubliceerd in: (2022)
Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
door: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Gepubliceerd in: (2016)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Desvendando a emergência climática
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
O verde do Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2020) -
Patriotismo de verdade
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2019) -
Passos para um futuro verde
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)