Soberania e segurança climática
Zapisane w:
| 1. autor: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobne zapisy
O verde do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2020)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2020)
Patriotismo de verdade
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
Passos para um futuro verde
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
Cuidando do nosso patrimônio natural
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2017)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2017)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
União para enfrentar os desafios
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)
Prioridades para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2020)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2020)
A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
od: Bichara, Jahyr-Philippe
Wydane: (2023)
od: Bichara, Jahyr-Philippe
Wydane: (2023)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Wydane: (2010)
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Wydane: (2010)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
od: Boeno, Raul Kleber de Souza
Wydane: (2015)
od: Boeno, Raul Kleber de Souza
Wydane: (2015)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Wydane: (2017)
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Wydane: (2017)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
od: Euler, Ana Margarida Castro
Wydane: (2016)
od: Euler, Ana Margarida Castro
Wydane: (2016)
A Soberania natural sobre a amazonia
od: Paupério, A. Machado
Wydane: (1990)
od: Paupério, A. Machado
Wydane: (1990)
Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
od: Rei, Fernando
Wydane: (2017)
od: Rei, Fernando
Wydane: (2017)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Wydane: (2018)
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Wydane: (2018)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
od: França, Flaviano Gomes de
Wydane: (2017)
od: França, Flaviano Gomes de
Wydane: (2017)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
od: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Wydane: (2006)
od: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Wydane: (2006)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Wydane: (2018)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Wydane: (2018)
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Wydane: (2017)
od: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Wydane: (2017)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Wydane: (2023)
od: Souza, Celso Correia de
Wydane: (2023)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
od: Moraes, Daniel Corrente de
Wydane: (2017)
od: Moraes, Daniel Corrente de
Wydane: (2017)
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
od: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Wydane: (2021)
od: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Wydane: (2021)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Wydane: (2015)
od: Bruzaca, Ruan Didier
Wydane: (2015)
Soberania e ingerência ecológica
od: Chagas, Galileu Marinho das
Wydane: (2004)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Wydane: (2004)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
od: Góis, Rômulo Lima Silva de
Wydane: (2024)
od: Góis, Rômulo Lima Silva de
Wydane: (2024)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Wydane: (2006)
od: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Wydane: (2006)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2019)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2021)
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2021)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Wydane: (2024)
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Wydane: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Wydane: (2023)
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Wydane: (2023)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
od: Pinheiro, Andreia
Wydane: (2022)
od: Pinheiro, Andreia
Wydane: (2022)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2016)
od: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Wydane: (2016)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
od: Souza, Silvano Denega
Wydane: (2022)
od: Souza, Silvano Denega
Wydane: (2022)
Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
od: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Wydane: (2016)
od: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Wydane: (2016)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
Desvendando a emergência climática
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2022)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2022)
Podobne zapisy
-
O verde do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2020) -
Patriotismo de verdade
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019) -
Passos para um futuro verde
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021) -
Cuidando do nosso patrimônio natural
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2017) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)