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Soberania e segurança climática

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Geahča maid

O verde do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

Patriotismo de verdade
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Passos para um futuro verde
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

União para enfrentar os desafios
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2019)

Prioridades para o Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2020)

A Amazônia viva
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Dahkki: Bichara, Jahyr-Philippe
Almmustuhtton: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Dahkki: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Almmustuhtton: (2010)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Dahkki: Boeno, Raul Kleber de Souza
Almmustuhtton: (2015)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Dahkki: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Almmustuhtton: (2017)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Dahkki: Euler, Ana Margarida Castro
Almmustuhtton: (2016)

A Soberania natural sobre a amazonia
Dahkki: Paupério, A. Machado
Almmustuhtton: (1990)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Dahkki: Rei, Fernando
Almmustuhtton: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Dahkki: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Almmustuhtton: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Dahkki: França, Flaviano Gomes de
Almmustuhtton: (2017)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Dahkki: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Almmustuhtton: (2006)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Almmustuhtton: (2017)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Dahkki: Moraes, Daniel Corrente de
Almmustuhtton: (2017)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Dahkki: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Almmustuhtton: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2015)

Soberania e ingerência ecológica
Dahkki: Chagas, Galileu Marinho das
Almmustuhtton: (2004)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Dahkki: Góis, Rômulo Lima Silva de
Almmustuhtton: (2024)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Dahkki: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Almmustuhtton: (2006)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Dahkki: Carvalho, Amanda Bezerra de
Almmustuhtton: (2023)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Dahkki: Pinheiro, Andreia
Almmustuhtton: (2022)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2016)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Dahkki: Souza, Silvano Denega
Almmustuhtton: (2022)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
Dahkki: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Almmustuhtton: (2016)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)

Desvendando a emergência climática
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2022)

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