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Soberania e segurança climática

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Governador, maranhão, 2015 2022. Mudança do clima, brasil. Soberania, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1262893.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

O verde do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Patriotismo de verdade
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Passos para um futuro verde
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

União para enfrentar os desafios
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Prioridades para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A Amazônia viva
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Yazar:: Bichara, Jahyr-Philippe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Yazar:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Yazar:: Boeno, Raul Kleber de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Yazar:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Yazar:: Euler, Ana Margarida Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A Soberania natural sobre a amazonia
Yazar:: Paupério, A. Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Yazar:: Rei, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Yazar:: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Yazar:: França, Flaviano Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
Yazar:: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Guimarães, Renan Eschiletti Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Yazar:: Moraes, Daniel Corrente de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
Yazar:: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Soberania e ingerência ecológica
Yazar:: Chagas, Galileu Marinho das
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Yazar:: Góis, Rômulo Lima Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Yazar:: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Yazar:: Costa, Erica de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Yazar:: Carvalho, Amanda Bezerra de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Yazar:: Carvalho, Amanda Bezerra de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Yazar:: Pinheiro, Andreia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Yazar:: Souza, Silvano Denega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras
Yazar:: Cerqueira, Bruna Luisa de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desvendando a emergência climática
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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