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Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 20-32
Ano:	2021
Assuntos:	Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito das coisas, aspectos constitucionais, alemanha. Direito de propriedade, aspectos constitucionais, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159588
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
Dahkki: Meller-Hannich, Caroline
Almmustuhtton: (2021)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2012)

A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
Dahkki: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Almmustuhtton: (2011)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Dahkki: Soares, Matilde de Paula
Almmustuhtton: (2011)

Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
Dahkki: Napp, Leonardo
Almmustuhtton: (2019)

Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
Dahkki: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Almmustuhtton: (2023)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Dahkki: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Almmustuhtton: (2024)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
Dahkki: Becker, U
Almmustuhtton: (2023)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
Dahkki: Calliess, Christian
Almmustuhtton: (2022)

Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2003)

A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
Dahkki: Albuquerque, Roberto Chacon de
Almmustuhtton: (2008)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
Dahkki: Leite, Eduardo de Oliveira
Almmustuhtton: (2004)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2019)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2008)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Dahkki: Neuner, Jörg
Almmustuhtton: (2024)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Dahkki: Fidelis, Claudia
Almmustuhtton: (2019)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Dahkki: Oliveira, Heloisa Montes de
Almmustuhtton: (2022)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2008)

Proteção constitucional do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
Dahkki: Lobato, José Danilo Tavares
Almmustuhtton: (2020)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Dahkki: Arantes, Francine Nunes
Almmustuhtton: (2015)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Dahkki: Schiocchet, Taysa
Almmustuhtton: (2012)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)

Direito civil e bioética
Dahkki: Castro, Mônica
Almmustuhtton: (2002)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Dahkki: Boldt, Raphael
Almmustuhtton: (2021)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2020)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Dahkki: Dias, Jorge de Figueiredo
Almmustuhtton: (2004)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
Dahkki: Santos, Gesmar Rosa dos
Almmustuhtton: (2016)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (1997)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2018)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Dahkki: Giordano, João Batista Arruda
Almmustuhtton: (2005)

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Dahkki: Cardozo, Renata Gonçalves
Almmustuhtton: (2022)

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