Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Zanini, Leonardo Estevam de Assis |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 20-32 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito das coisas, aspectos constitucionais, alemanha. Direito de propriedade, aspectos constitucionais, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
de réir: Meller-Hannich, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
de réir: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
de réir: Soares, Matilde de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
de réir: Napp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
de réir: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
de réir: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
de réir: Becker, U
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
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Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
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Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
de réir: Trennepohl, Natascha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Proteção constitucional do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
de réir: Arantes, Francine Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Direito civil e bioética
de réir: Castro, Mônica
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
de réir: Santos, Gesmar Rosa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
de réir: Giordano, João Batista Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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