Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 20-32 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito das coisas, aspectos constitucionais, alemanha. Direito de propriedade, aspectos constitucionais, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
di: Meller-Hannich, Caroline
Pubblicazione: (2021)
di: Meller-Hannich, Caroline
Pubblicazione: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2012)
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2012)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
di: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Pubblicazione: (2011)
di: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Pubblicazione: (2011)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
di: Soares, Matilde de Paula
Pubblicazione: (2011)
di: Soares, Matilde de Paula
Pubblicazione: (2011)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
di: Napp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
di: Napp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
di: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Pubblicazione: (2023)
di: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Pubblicazione: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
di: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Pubblicazione: (2024)
di: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Pubblicazione: (2024)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
di: Becker, U
Pubblicazione: (2023)
di: Becker, U
Pubblicazione: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
di: Mattei, Julia
Pubblicazione: (2019)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
di: Calliess, Christian
Pubblicazione: (2022)
di: Calliess, Christian
Pubblicazione: (2022)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2003)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2003)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
di: Albuquerque, Roberto Chacon de
Pubblicazione: (2008)
di: Albuquerque, Roberto Chacon de
Pubblicazione: (2008)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
di: Leite, Eduardo de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Leite, Eduardo de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2008)
di: Trennepohl, Natascha
Pubblicazione: (2008)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)
di: Neuner, Jörg
Pubblicazione: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
di: Fidelis, Claudia
Pubblicazione: (2019)
di: Fidelis, Claudia
Pubblicazione: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Heloisa Montes de
Pubblicazione: (2022)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2008)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2020)
di: Lobato, José Danilo Tavares
Pubblicazione: (2020)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2023)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Arantes, Francine Nunes
Pubblicazione: (2015)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
di: Raupp, Daniel
Pubblicazione: (2022)
di: Raupp, Daniel
Pubblicazione: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
di: Schiocchet, Taysa
Pubblicazione: (2012)
di: Schiocchet, Taysa
Pubblicazione: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2002)
di: Lorenzetti, Ricardo Luis
Pubblicazione: (2002)
Direito civil e bioética
di: Castro, Mônica
Pubblicazione: (2002)
di: Castro, Mônica
Pubblicazione: (2002)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
di: Boldt, Raphael
Pubblicazione: (2021)
di: Boldt, Raphael
Pubblicazione: (2021)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2020)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2020)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
di: Dias, Jorge de Figueiredo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Jorge de Figueiredo
Pubblicazione: (2004)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
di: Santos, Gesmar Rosa dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Gesmar Rosa dos
Pubblicazione: (2016)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1997)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (1997)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
di: Giordano, João Batista Arruda
Pubblicazione: (2005)
di: Giordano, João Batista Arruda
Pubblicazione: (2005)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
di: Cardozo, Renata Gonçalves
Pubblicazione: (2022)
di: Cardozo, Renata Gonçalves
Pubblicazione: (2022)