Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Zanini, Leonardo Estevam de Assis |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 20-32 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito das coisas, aspectos constitucionais, alemanha. Direito de propriedade, aspectos constitucionais, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
mā: Meller-Hannich, Caroline
I whakaputaina: (2021)
mā: Meller-Hannich, Caroline
I whakaputaina: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
mā: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
mā: Soares, Matilde de Paula
I whakaputaina: (2011)
mā: Soares, Matilde de Paula
I whakaputaina: (2011)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
mā: Napp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Napp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
mā: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
I whakaputaina: (2023)
mā: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
I whakaputaina: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
mā: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
mā: Calliess, Christian
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
mā: Albuquerque, Roberto Chacon de
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
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Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
mā: Leite, Eduardo de Oliveira
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
mā: Neuner, Jörg
I whakaputaina: (2024)
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Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
mā: Oliveira, Heloisa Montes de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
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mā: Oliveira, Heloisa Montes de
I whakaputaina: (2022)
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)
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Proteção constitucional do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2002)
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
mā: Lobato, José Danilo Tavares
I whakaputaina: (2020)
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
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mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
mā: Arantes, Francine Nunes
I whakaputaina: (2015)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2023)
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)
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Direito civil e bioética
mā: Castro, Mônica
I whakaputaina: (2002)
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
mā: Boldt, Raphael
I whakaputaina: (2021)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)
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Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
mā: Dias, Jorge de Figueiredo
I whakaputaina: (2004)
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Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
mā: Santos, Gesmar Rosa dos
I whakaputaina: (2016)
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Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)
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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)
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Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
mā: Giordano, João Batista Arruda
I whakaputaina: (2005)
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Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
mā: Cardozo, Renata Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
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Ngā tūemi rite
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Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
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