Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 20-32 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito das coisas, aspectos constitucionais, alemanha. Direito de propriedade, aspectos constitucionais, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
-н: Meller-Hannich, Caroline
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meller-Hannich, Caroline
Хэвлэсэн: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2011)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
-н: Soares, Matilde de Paula
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Soares, Matilde de Paula
Хэвлэсэн: (2011)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
-н: Napp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Napp, Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Хэвлэсэн: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Becker, U
Хэвлэсэн: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Calliess, Christian
Хэвлэсэн: (2022)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2003)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
-н: Albuquerque, Roberto Chacon de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Albuquerque, Roberto Chacon de
Хэвлэсэн: (2008)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
-н: Leite, Eduardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Leite, Eduardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Trennepohl, Natascha
Хэвлэсэн: (2008)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
-н: Neuner, Jörg
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
-н: Fidelis, Claudia
Хэвлэсэн: (2019)
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Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Oliveira, Heloisa Montes de
Хэвлэсэн: (2022)
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2008)
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Proteção constitucional do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
-н: Lobato, José Danilo Tavares
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
-н: Arantes, Francine Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2023)
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
-н: Schiocchet, Taysa
Хэвлэсэн: (2012)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
-н: Lorenzetti, Ricardo Luis
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Direito civil e bioética
-н: Castro, Mônica
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
-н: Dias, Jorge de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
-н: Giordano, João Batista Arruda
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Giordano, João Batista Arruda
Хэвлэсэн: (2005)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
-н: Cardozo, Renata Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cardozo, Renata Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)