Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Сохранить в:
| Главный автор: | Zanini, Leonardo Estevam de Assis |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 25, n. 81 (jan./jun. 2021), p. 20-32 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal, aspectos jurídicos, alemanha. Bens imóveis, alemanha. Bens móveis, alemanha. Direito das coisas, aspectos constitucionais, alemanha. Direito de propriedade, aspectos constitucionais, alemanha. Plantas, aspectos jurídicos, alemanha. Reparação do dano, alemanha. Direito das coisas, alemanha. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2021)
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2021)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
по: Meller-Hannich, Caroline
Опубликовано: (2021)
по: Meller-Hannich, Caroline
Опубликовано: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2012)
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2012)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
по: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Опубликовано: (2011)
по: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Опубликовано: (2011)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
по: Soares, Matilde de Paula
Опубликовано: (2011)
по: Soares, Matilde de Paula
Опубликовано: (2011)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
по: Napp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
по: Napp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
по: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Опубликовано: (2023)
по: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Опубликовано: (2023)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
по: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Опубликовано: (2024)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
по: Becker, U
Опубликовано: (2023)
по: Becker, U
Опубликовано: (2023)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
по: Calliess, Christian
Опубликовано: (2022)
по: Calliess, Christian
Опубликовано: (2022)
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2003)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2003)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
по: Albuquerque, Roberto Chacon de
Опубликовано: (2008)
по: Albuquerque, Roberto Chacon de
Опубликовано: (2008)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Mazzochi, Fernanda
Опубликовано: (2010)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
по: Leite, Eduardo de Oliveira
Опубликовано: (2004)
по: Leite, Eduardo de Oliveira
Опубликовано: (2004)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2019)
по: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Опубликовано: (2019)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
по: Trennepohl, Natascha
Опубликовано: (2008)
по: Trennepohl, Natascha
Опубликовано: (2008)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
по: Neuner, Jörg
Опубликовано: (2024)
по: Neuner, Jörg
Опубликовано: (2024)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
по: Fidelis, Claudia
Опубликовано: (2019)
по: Fidelis, Claudia
Опубликовано: (2019)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
по: Oliveira, Heloisa Montes de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Heloisa Montes de
Опубликовано: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
по: Oliveira, Heloisa Montes de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Heloisa Montes de
Опубликовано: (2022)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2008)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2008)
Proteção constitucional do meio ambiente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2002)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2002)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
по: Lobato, José Danilo Tavares
Опубликовано: (2020)
по: Lobato, José Danilo Tavares
Опубликовано: (2020)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2023)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2023)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2023)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015)
по: Arantes, Francine Nunes
Опубликовано: (2015)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2023)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
по: Raupp, Daniel
Опубликовано: (2022)
по: Raupp, Daniel
Опубликовано: (2022)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
по: Schiocchet, Taysa
Опубликовано: (2012)
по: Schiocchet, Taysa
Опубликовано: (2012)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
по: Lorenzetti, Ricardo Luis
Опубликовано: (2002)
Direito civil e bioética
по: Castro, Mônica
Опубликовано: (2002)
по: Castro, Mônica
Опубликовано: (2002)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
по: Boldt, Raphael
Опубликовано: (2021)
по: Boldt, Raphael
Опубликовано: (2021)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2020)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2020)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
по: Dias, Jorge de Figueiredo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Jorge de Figueiredo
Опубликовано: (2004)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
по: Santos, Gesmar Rosa dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Gesmar Rosa dos
Опубликовано: (2016)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (1997)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (1997)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)
Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
по: Giordano, João Batista Arruda
Опубликовано: (2005)
по: Giordano, João Batista Arruda
Опубликовано: (2005)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
по: Cardozo, Renata Gonçalves
Опубликовано: (2022)
по: Cardozo, Renata Gonçalves
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
по: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Опубликовано: (2021) -
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
по: Meller-Hannich, Caroline
Опубликовано: (2021) -
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2012) -
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
по: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Опубликовано: (2011) -
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
по: Soares, Matilde de Paula
Опубликовано: (2011)