Tribunais de contas e o controle ambiental
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 13, n. 149 (jul. 2013), p. 51-57 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Auditoria, amazonas. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, fiscalização, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/62890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Tekijä: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Julkaistu: (2016)
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Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
Tekijä: Bertucci, Rosana Siqueira
Julkaistu: (2018)
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Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
Tekijä: Faccioni, Victor
Julkaistu: (2004)
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A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2017)
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As questões socioambientais e os tribunais de contas
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)
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A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Tekijä: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Julkaistu: (2011)
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Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Tekijä: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Julkaistu: (2022)
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Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
Tekijä: Piffer, Carla
Julkaistu: (2020)
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Auditorias ambientais : competências legislativas
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (1998)
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Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Tekijä: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Julkaistu: (2013)
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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Tekijä: Buratto, Angelo Luiz
Julkaistu: (2011)
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Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Tekijä: Gonçalves, Fernando
Julkaistu: (1995)
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O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
Tekijä: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Julkaistu: (2007)
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Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Tekijä: Moraes, Crislayne
Julkaistu: (2016)
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2011)
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2018)
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Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
Tekijä: Reis, Fernando Simões dos
Julkaistu: (2023)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Tekijä: Citadini, Antonio Roque
Julkaistu: (2016)
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2020)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Tekijä: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Julkaistu: (2014)
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A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Tekijä: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Julkaistu: (2006)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Tekijä: Borges, Maria Cecília Mendes
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Tekijä: Pereira, Ryan Brwner Lima
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
Julkaistu: (2012)
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Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
Tekijä: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Julkaistu: (2012)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Controle da biodiversidade e competência reguladora
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Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Tekijä: Nascimento, Marília Longo do
Julkaistu: (2016)
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Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2015)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Tekijä: Martins, Ives Gandra da Silva
Julkaistu: (2001)
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O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
Tekijä: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Julkaistu: (2012)
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Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Tekijä: El Achkar, Azor
Julkaistu: (2015)
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Quem pode o quê em termos ambientais?
Tekijä: Velten, Paulo
Julkaistu: (2005)
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Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Tekijä: Silva, Romeu Faria Thomé da
Julkaistu: (2012)
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Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2020)
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Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2007)
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Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Tekijä: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Julkaistu: (2017)
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Julkaistu: (2017)