Tribunais de contas e o controle ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum administrativo Vol. 13, n. 149 (jul. 2013), p. 51-57 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Auditoria, amazonas. Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, fiscalização, brasil. Tribunal de contas, competência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/62890 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
-н: Faccioni, Victor
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
-н: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2020)
Auditorias ambientais : competências legislativas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1998)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
-н: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
-н: Buratto, Angelo Luiz
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
-н: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
-н: Moraes, Crislayne
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
-н: Reis, Fernando Simões dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
-н: Pereira, Ryan Brwner Lima
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
-н: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
-н: Nascimento, Marília Longo do
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
-н: El Achkar, Azor
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Quem pode o quê em termos ambientais?
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2005)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2012)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)