A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 15, n. 3 (nov./fev. 2014), p. 18-45 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aerossol. Defensivo agrícola, legislação, brasil. Direito agrário, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2011)
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2011)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
Autor: Freitas, Lucineia Miranda de
Vydáno: (2016)
Autor: Freitas, Lucineia Miranda de
Vydáno: (2016)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2014)
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2014)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Autor: Fragoso, Jaqueline Ignes
Vydáno: (2020)
Autor: Fragoso, Jaqueline Ignes
Vydáno: (2020)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2022)
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2022)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2015)
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2015)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2018)
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2018)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2019)
A poluição que esfria o clima global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2024)
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2024)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Autor: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Vydáno: (2022)
Autor: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Vydáno: (2022)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Autor: Rocha, Eduardo Gonçalves
Vydáno: (2022)
Autor: Rocha, Eduardo Gonçalves
Vydáno: (2022)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2023)
Autor: Maltez, Rafael Tocantins
Vydáno: (2023)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2023)
Autor: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Vydáno: (2023)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2022)
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2022)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
Autor: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Vydáno: (2022)
Autor: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Vydáno: (2022)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
Autor: Milani, Gabriela
Vydáno: (2021)
Autor: Milani, Gabriela
Vydáno: (2021)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Autor: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Vydáno: (2009)
Autor: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Vydáno: (2009)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Autor: Corrêa Netto, Mariana
Vydáno: (2014)
Autor: Corrêa Netto, Mariana
Vydáno: (2014)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
Autor: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Vydáno: (2022)
Autor: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Vydáno: (2022)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
Autor: Motta, Paulo Henrique Amaral
Vydáno: (2021)
Autor: Motta, Paulo Henrique Amaral
Vydáno: (2021)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2016)
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2016)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Autor: Santos, João Paulo de Faria
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, João Paulo de Faria
Vydáno: (2019)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022)
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2023)
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2023)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
Autor: Lustosa, Marina Machado
Vydáno: (2018)
Autor: Lustosa, Marina Machado
Vydáno: (2018)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2018)
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2018)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
Autor: Moreira, Josino Costa
Vydáno: (2012)
Autor: Moreira, Josino Costa
Vydáno: (2012)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
Autor: Venâncio, Marina Demaria
Vydáno: (2014)
Autor: Venâncio, Marina Demaria
Vydáno: (2014)
Nanopartículas verdes
Autor: Ereno, Dinorah
Vydáno: (2014)
Autor: Ereno, Dinorah
Vydáno: (2014)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Autor: Pope, Kamila
Vydáno: (2020)
Autor: Pope, Kamila
Vydáno: (2020)
Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
Autor: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Vydáno: (2015)
Autor: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Vydáno: (2015)