Omslagsbild

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito sanitário = Journal of health law Vol. 15, n. 3 (nov./fev. 2014), p. 18-45
Ano:	2014
Assuntos:	Aerossol. Defensivo agrícola, legislação, brasil. Direito agrário, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144816
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
av: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicerad: (2011)

Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2023)

Pulverização aérea com agrotóxicos: acidente ou crime
av: Freitas, Lucineia Miranda de
Publicerad: (2016)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2014)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
av: Milkiewicz, Larissa
Publicerad: (2020)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
av: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicerad: (2020)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
av: Albuquerque, Letícia
Publicerad: (2022)

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
av: Napp, Leonardo Coppola
Publicerad: (2015)

Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2018)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
av: Engelmann, Wilson
Publicerad: (2019)

A poluição que esfria o clima global
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2021)

Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
av: Pes, João Hélio Ferreira
Publicerad: (2024)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
av: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicerad: (2022)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2001)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
av: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicerad: (2022)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
av: Mattos Neto, Antonio José de
Publicerad: (2020)

Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
av: Maltez, Rafael Tocantins
Publicerad: (2023)

A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
av: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicerad: (2023)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
av: Vivenza, Stefano Dutra
Publicerad: (2022)

Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
av: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Publicerad: (2022)

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
av: Milani, Gabriela
Publicerad: (2021)

Agrotóxicos e responsabilidade criminal
av: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Publicerad: (2009)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
av: Corrêa Netto, Mariana
Publicerad: (2014)

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
av: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Publicerad: (2022)

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
av: Motta, Paulo Henrique Amaral
Publicerad: (2021)

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2023)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
av: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicerad: (2016)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
av: Santos, João Paulo de Faria
Publicerad: (2019)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2022)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2023)

Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
av: Lustosa, Marina Machado
Publicerad: (2018)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
av: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicerad: (2020)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
av: Rodrigues, Ricardo
Publicerad: (2022)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
av: Cunha, Belinda Pereira da
Publicerad: (2018)

Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
av: Moreira, Josino Costa
Publicerad: (2012)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
av: Venâncio, Marina Demaria
Publicerad: (2014)

Nanopartículas verdes
av: Ereno, Dinorah
Publicerad: (2014)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
av: Pope, Kamila
Publicerad: (2020)

Um panorama sobre o seguro agrícola no Brasil : histórico, características e tendência ao insucesso
av: Ramunno, Pedro Alves Lavacchini
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso