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Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	López, Tania García
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 17, n. 37 (2020), p. 113-143
Ano:	2019
Assuntos:	Direito ambiental, direito comparado, brasil, méxico. Tribunal superior, direito comparado, brasil, méxico. Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, méxico.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1785
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2015)

Exploring Mexican adolescents' perceptions of environmental health risks : a photographic approach to risk analysis
Autor: Börner, Susanne
Vydáno: (2015)

"Después del desastre ... viene la informalidad" : una reflexión sobre las inundaciones en la metrópolis de México
Autor: Alba, Felipe de
Vydáno: (2014)

Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Autor: Angeles, Bruno N. Vite
Vydáno: (1999)

Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
Autor: Orozco-Hernández, María Estela
Vydáno: (2022)

A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Autor: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Vydáno: (2021)

Justiça agrária e cidadania
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
Autor: Garcez, Gabriela Soldano
Vydáno: (2014)

Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Autor: Mota, Maybi Rodrigues
Vydáno: (2011)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Autor: Costa, Cristina
Vydáno: (2005)

Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Autor: Falqueto, Elda
Vydáno: (2013)

Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Vydáno: (2023)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Autor: Antúnez Sánchez, Alcides
Vydáno: (2021)

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
Autor: Bombaka, Harvey Mpoto
Vydáno: (2019)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Autor: Fonseca, Patrícia Galindo da
Vydáno: (2014)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Autor: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Vydáno: (2007)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Autor: Varella, Jefferson da Silva
Vydáno: (2014)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2020)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
Vydáno: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2020)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
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A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
Vydáno: (2012)

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2017)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)

Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
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Vydáno: (2020)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
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Vydáno: (2022)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
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Vydáno: (2006)

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