Aspectos juridicos das unidades de conservação
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 43 (jun. 1995), p. 143-200 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, aspectos jurídicos, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. Jardim zoológico, aspectos jurídicos, brasil. Parque nacional, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reserva biológica, aspectos jurídicos, brasil. Reserva florestal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126338 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Unidades de conservação e o direito
অনুযায়ী: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
প্রকাশিত: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2005)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
অনুযায়ী: Valle, Lia do
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Valle, Lia do
প্রকাশিত: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Musetti, Rodrigo Andreotti
প্রকাশিত: (1999)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
অনুযায়ী: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
প্রকাশিত: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
অনুযায়ী: Castilho, José Roberto Fernandes
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Castilho, José Roberto Fernandes
প্রকাশিত: (1997)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Brandão, Júlio Cezar Lima
প্রকাশিত: (2001)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
অনুযায়ী: Demiciano, Larissa Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Demiciano, Larissa Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
অনুযায়ী: Marrara, Thiago
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Marrara, Thiago
প্রকাশিত: (2010)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
Função ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (1998)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
অনুযায়ী: Stacke, Milton Landri
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Stacke, Milton Landri
প্রকাশিত: (2008)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
অনুযায়ী: Cabette, Eduardo Luiz Santos
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Cabette, Eduardo Luiz Santos
প্রকাশিত: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
অনুযায়ী: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
প্রকাশিত: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
A floresta e sua natureza jurídica
অনুযায়ী: Magalhães, Juraci Perez
প্রকাশিত: (1980)
অনুযায়ী: Magalhães, Juraci Perez
প্রকাশিত: (1980)
Curso de direito climático
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Nunes, Danilo Henrique
প্রকাশিত: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
Gestão jurídica ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2017)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Sanberg, Eduardo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sanberg, Eduardo
প্রকাশিত: (2015)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
অনুযায়ী: Orlando, Heloisa Helena
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Orlando, Heloisa Helena
প্রকাশিত: (1997)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
অনুযায়ী: Sobrane, Sérgio Turra
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Sobrane, Sérgio Turra
প্রকাশিত: (1999)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
অনুযায়ী: Brida, Nério Andrade de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Brida, Nério Andrade de
প্রকাশিত: (2022)
A tutela constitucional dos interesses difusos
অনুযায়ী: Smanio, Gianpaolo Poggio
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Smanio, Gianpaolo Poggio
প্রকাশিত: (2004)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2018)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2016)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
প্রকাশিত: (2024)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
অনুযায়ী: Dias, Tamaya Luna Publio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Dias, Tamaya Luna Publio
প্রকাশিত: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2014)
Regime jurídico da zona de amortecimento
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2019)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
অনুযায়ী: Belém, Evandro de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Belém, Evandro de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
অনুযায়ী: Dadalto, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dadalto, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
অনুযায়ী: Silveira, Welison Araújo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silveira, Welison Araújo
প্রকাশিত: (2016)