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Aspectos juridicos das unidades de conservação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 43 (jun. 1995), p. 143-200
Ano:	1996
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, aspectos jurídicos, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. Jardim zoológico, aspectos jurídicos, brasil. Parque nacional, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reserva biológica, aspectos jurídicos, brasil. Reserva florestal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126338
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Unidades de conservação e o direito
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2001)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2005)

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Autor: Valle, Lia do
Vydáno: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2000)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2000)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2008)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (1999)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Autor: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Vydáno: (2000)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
Autor: Castilho, José Roberto Fernandes
Vydáno: (1997)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Autor: Brandão, Júlio Cezar Lima
Vydáno: (2001)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (1998)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
Autor: Demiciano, Larissa Rodrigues
Vydáno: (2018)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2010)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2020)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Autor: Litwinski, Tatiana Fortes
Vydáno: (2012)

Função ambiental da propriedade
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (1998)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Autor: Stacke, Milton Landri
Vydáno: (2008)

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2009)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Autor: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Vydáno: (2013)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

A floresta e sua natureza jurídica
Autor: Magalhães, Juraci Perez
Vydáno: (1980)

Curso de direito climático
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2023)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2019)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2009)

Gestão jurídica ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2017)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Autor: Sanberg, Eduardo
Vydáno: (2015)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
Autor: Orlando, Heloisa Helena
Vydáno: (1997)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Autor: Sobrane, Sérgio Turra
Vydáno: (1999)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
Autor: Brida, Nério Andrade de
Vydáno: (2022)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2004)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2018)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2016)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2024)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
Autor: Dias, Tamaya Luna Publio
Vydáno: (2008)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

Regime jurídico da zona de amortecimento
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2019)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Autor: Belém, Evandro de Oliveira
Vydáno: (2013)

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
Autor: Dadalto, Luciana
Vydáno: (2016)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Autor: Silveira, Welison Araújo
Vydáno: (2016)

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