Aspectos juridicos das unidades de conservação
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 43 (jun. 1995), p. 143-200 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, aspectos jurídicos, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. Jardim zoológico, aspectos jurídicos, brasil. Parque nacional, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reserva biológica, aspectos jurídicos, brasil. Reserva florestal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126338 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Unidades de conservação e o direito
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001)
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016)
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2008)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
af: Musetti, Rodrigo Andreotti
Udgivet: (1999)
af: Musetti, Rodrigo Andreotti
Udgivet: (1999)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
af: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Udgivet: (2000)
af: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Udgivet: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
af: Castilho, José Roberto Fernandes
Udgivet: (1997)
af: Castilho, José Roberto Fernandes
Udgivet: (1997)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
af: Brandão, Júlio Cezar Lima
Udgivet: (2001)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2010)
af: Marrara, Thiago
Udgivet: (2010)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2020)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2020)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
af: Litwinski, Tatiana Fortes
Udgivet: (2012)
af: Litwinski, Tatiana Fortes
Udgivet: (2012)
Função ambiental da propriedade
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1998)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1998)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
af: Stacke, Milton Landri
Udgivet: (2008)
af: Stacke, Milton Landri
Udgivet: (2008)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
af: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Udgivet: (2009)
af: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Udgivet: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2014)
A floresta e sua natureza jurídica
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
af: Magalhães, Juraci Perez
Udgivet: (1980)
Curso de direito climático
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
af: Nunes, Danilo Henrique
Udgivet: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
Gestão jurídica ambiental
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2017)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2017)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
af: Sanberg, Eduardo
Udgivet: (2015)
af: Sanberg, Eduardo
Udgivet: (2015)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
af: Orlando, Heloisa Helena
Udgivet: (1997)
af: Orlando, Heloisa Helena
Udgivet: (1997)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
af: Brida, Nério Andrade de
Udgivet: (2022)
af: Brida, Nério Andrade de
Udgivet: (2022)
A tutela constitucional dos interesses difusos
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2004)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2004)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2018)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2018)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
af: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Udgivet: (2016)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2024)
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2024)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2007)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
af: Dias, Tamaya Luna Publio
Udgivet: (2008)
af: Dias, Tamaya Luna Publio
Udgivet: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
Regime jurídico da zona de amortecimento
af: Farias, Talden
Udgivet: (2019)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2019)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Belém, Evandro de Oliveira
Udgivet: (2013)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
af: Dadalto, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Dadalto, Luciana
Udgivet: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
af: Silveira, Welison Araújo
Udgivet: (2016)
af: Silveira, Welison Araújo
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
Unidades de conservação e o direito
af: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Udgivet: (2001) -
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2005) -
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
af: Valle, Lia do
Udgivet: (2016) -
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000) -
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2000)