Aspectos juridicos das unidades de conservação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 43 (jun. 1995), p. 143-200 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, aspectos jurídicos, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. Jardim zoológico, aspectos jurídicos, brasil. Parque nacional, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reserva biológica, aspectos jurídicos, brasil. Reserva florestal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126338 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Unidades de conservação e o direito
de réir: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
de réir: Valle, Lia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
de réir: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
de réir: Castilho, José Roberto Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
de réir: Demiciano, Larissa Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
de réir: Litwinski, Tatiana Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Stacke, Milton Landri
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A floresta e sua natureza jurídica
de réir: Magalhães, Juraci Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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Curso de direito climático
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Gestão jurídica ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
de réir: Sanberg, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
de réir: Orlando, Heloisa Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
de réir: Brida, Nério Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A tutela constitucional dos interesses difusos
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Regime jurídico da zona de amortecimento
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
de réir: Belém, Evandro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
de réir: Dadalto, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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