Aspectos juridicos das unidades de conservação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 43 (jun. 1995), p. 143-200 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, aspectos jurídicos, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. Jardim zoológico, aspectos jurídicos, brasil. Parque nacional, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reserva biológica, aspectos jurídicos, brasil. Reserva florestal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126338 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Unidades de conservação e o direito
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
: Valle, Lia do
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Հրապարակվել է: (2000)
: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Հրապարակվել է: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
: Castilho, José Roberto Fernandes
Հրապարակվել է: (1997)
: Castilho, José Roberto Fernandes
Հրապարակվել է: (1997)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (1998)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
: Demiciano, Larissa Rodrigues
Հրապարակվել է: (2018)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
: Litwinski, Tatiana Fortes
Հրապարակվել է: (2012)
: Litwinski, Tatiana Fortes
Հրապարակվել է: (2012)
Função ambiental da propriedade
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1998)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (1998)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2009)
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
A floresta e sua natureza jurídica
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
Curso de direito climático
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
: Nunes, Danilo Henrique
Հրապարակվել է: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2009)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2009)
Gestão jurídica ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2017)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
: Orlando, Heloisa Helena
Հրապարակվել է: (1997)
: Orlando, Heloisa Helena
Հրապարակվել է: (1997)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
: Brida, Nério Andrade de
Հրապարակվել է: (2022)
: Brida, Nério Andrade de
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela constitucional dos interesses difusos
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2004)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2004)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2018)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Հրապարակվել է: (2016)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2024)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
: Dias, Tamaya Luna Publio
Հրապարակվել է: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Regime jurídico da zona de amortecimento
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2019)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Belém, Evandro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
: Dadalto, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
: Dadalto, Luciana
Հրապարակվել է: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
: Silveira, Welison Araújo
Հրապարակվել է: (2016)
: Silveira, Welison Araújo
Հրապարակվել է: (2016)