Aspectos juridicos das unidades de conservação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rodrigues, José Eduardo Ramos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 43 (jun. 1995), p. 143-200 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, aspectos jurídicos, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. Jardim zoológico, aspectos jurídicos, brasil. Parque nacional, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reserva biológica, aspectos jurídicos, brasil. Reserva florestal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126338 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Unidades de conservação e o direito
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)
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Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
-н: Valle, Lia do
Хэвлэсэн: (2016)
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Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
-н: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
-н: Castilho, José Roberto Fernandes
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
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-н: Demiciano, Larissa Rodrigues
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
-н: Litwinski, Tatiana Fortes
Хэвлэсэн: (2012)
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Função ambiental da propriedade
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Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
-н: Stacke, Milton Landri
Хэвлэсэн: (2008)
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A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
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A floresta e sua natureza jurídica
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Curso de direito climático
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Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
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Gestão jurídica ambiental
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
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Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
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A tutela constitucional dos interesses difusos
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Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
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Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
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Direitos dos animais e isonomia jurídica
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Regime jurídico da zona de amortecimento
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A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
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Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
-н: Dadalto, Luciana
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Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
-н: Silveira, Welison Araújo
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Ижил төстэй зүйлс
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