Aspectos juridicos das unidades de conservação
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 43 (jun. 1995), p. 143-200 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, aspectos jurídicos, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. Jardim zoológico, aspectos jurídicos, brasil. Parque nacional, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reserva biológica, aspectos jurídicos, brasil. Reserva florestal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126338 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Unidades de conservação e o direito
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2001)
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2001)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
по: Valle, Lia do
Опубликовано: (2016)
по: Valle, Lia do
Опубликовано: (2016)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2000)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
по: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубликовано: (1999)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
по: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубликовано: (2000)
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
по: Castilho, José Roberto Fernandes
Опубликовано: (1997)
по: Castilho, José Roberto Fernandes
Опубликовано: (1997)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
по: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубликовано: (2001)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (1998)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (1998)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
по: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубликовано: (2018)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2010)
по: Marrara, Thiago
Опубликовано: (2010)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
по: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубликовано: (2012)
по: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубликовано: (2012)
Função ambiental da propriedade
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (1998)
по: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубликовано: (1998)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
по: Stacke, Milton Landri
Опубликовано: (2008)
по: Stacke, Milton Landri
Опубликовано: (2008)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2009)
по: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубликовано: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
по: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубликовано: (2013)
по: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубликовано: (2013)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2014)
A floresta e sua natureza jurídica
по: Magalhães, Juraci Perez
Опубликовано: (1980)
по: Magalhães, Juraci Perez
Опубликовано: (1980)
Curso de direito climático
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)
Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2019)
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2019)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
Gestão jurídica ambiental
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2017)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2017)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
по: Sanberg, Eduardo
Опубликовано: (2015)
по: Sanberg, Eduardo
Опубликовано: (2015)
Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
по: Orlando, Heloisa Helena
Опубликовано: (1997)
по: Orlando, Heloisa Helena
Опубликовано: (1997)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
по: Sobrane, Sérgio Turra
Опубликовано: (1999)
по: Sobrane, Sérgio Turra
Опубликовано: (1999)
Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
по: Brida, Nério Andrade de
Опубликовано: (2022)
по: Brida, Nério Andrade de
Опубликовано: (2022)
A tutela constitucional dos interesses difusos
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2004)
по: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубликовано: (2004)
Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2018)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2018)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
по: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубликовано: (2016)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2024)
по: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубликовано: (2024)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
по: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубликовано: (2008)
по: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубликовано: (2008)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
Regime jurídico da zona de amortecimento
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2019)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2019)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
по: Belém, Evandro de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Belém, Evandro de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
по: Dadalto, Luciana
Опубликовано: (2016)
по: Dadalto, Luciana
Опубликовано: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
по: Silveira, Welison Araújo
Опубликовано: (2016)
по: Silveira, Welison Araújo
Опубликовано: (2016)