Зображення обкладинки

Aspectos juridicos das unidades de conservação

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Rodrigues, José Eduardo Ramos
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 43 (jun. 1995), p. 143-200
Ano:	1996
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Estação ecológica, aspectos jurídicos, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. Jardim zoológico, aspectos jurídicos, brasil. Parque nacional, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Reserva biológica, aspectos jurídicos, brasil. Reserva florestal, aspectos jurídicos, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126338
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Unidades de conservação e o direito
за авторством: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубліковано: (2001)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
за авторством: Valle, Lia do
Опубліковано: (2016)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2000)

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2000)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2008)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (1999)

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
за авторством: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Опубліковано: (2000)

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
за авторством: Castilho, José Roberto Fernandes
Опубліковано: (1997)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
за авторством: Brandão, Júlio Cezar Lima
Опубліковано: (2001)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
за авторством: Demiciano, Larissa Rodrigues
Опубліковано: (2018)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2010)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
за авторством: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубліковано: (2012)

Função ambiental da propriedade
за авторством: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Опубліковано: (1998)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
за авторством: Stacke, Milton Landri
Опубліковано: (2008)

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2009)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
за авторством: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Опубліковано: (2013)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2014)

A floresta e sua natureza jurídica
за авторством: Magalhães, Juraci Perez
Опубліковано: (1980)

Curso de direito climático
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2023)

Direito e biologia : as relações jurídicas e a regulação de recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia
за авторством: Nunes, Danilo Henrique
Опубліковано: (2019)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2009)

Gestão jurídica ambiental
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2017)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
за авторством: Sanberg, Eduardo
Опубліковано: (2015)

Areas de conservação ou 'ilhas' isoladas
за авторством: Orlando, Heloisa Helena
Опубліковано: (1997)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
за авторством: Sobrane, Sérgio Turra
Опубліковано: (1999)

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural
за авторством: Brida, Nério Andrade de
Опубліковано: (2022)

A tutela constitucional dos interesses difusos
за авторством: Smanio, Gianpaolo Poggio
Опубліковано: (2004)

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2018)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
за авторством: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Опубліковано: (2016)

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
за авторством: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Опубліковано: (2024)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2007)

A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
за авторством: Dias, Tamaya Luna Publio
Опубліковано: (2008)

Hermenêutica do novo Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2014)

Regime jurídico da zona de amortecimento
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2019)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
за авторством: Belém, Evandro de Oliveira
Опубліковано: (2013)

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
за авторством: Dadalto, Luciana
Опубліковано: (2016)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
за авторством: Silveira, Welison Araújo
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso