Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 2 (maio/ago. 2018), p. 120-140 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Comunidade negra. Escravidão. Política ambiental. Conflito étnico. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/56534/27026 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2021)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2020)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)
Abolicionismo : igualdade sem discriminação
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2008)
nork: Felipe, Sônia T
Argitaratua: (2008)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)
Uma amazônida com voz global
nork: Taubira, Christiane
Argitaratua: (2025)
nork: Taubira, Christiane
Argitaratua: (2025)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2013)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2013)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
nork: Mosmann, Marcelo Pretto
Argitaratua: (2021)
nork: Mosmann, Marcelo Pretto
Argitaratua: (2021)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
nork: Miranda, A. Gursen de
Argitaratua: (2019)
nork: Miranda, A. Gursen de
Argitaratua: (2019)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2022)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2022)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2016)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2016)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
nork: Raquel Faria Scalco
Argitaratua: (2019)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
nork: Chiziane, Eduardo Alexandre
Argitaratua: (2023)
nork: Chiziane, Eduardo Alexandre
Argitaratua: (2023)
Fantasmas do passado : a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
nork: Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
Argitaratua: (2014)
nork: Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
Argitaratua: (2014)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
nork: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Argitaratua: (2013)
nork: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Argitaratua: (2013)
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
nork: Silva, Lucas Reis da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Lucas Reis da
Argitaratua: (2020)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2015)
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2015)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
nork: Barbosa, Ronan Akegawa
Argitaratua: (2014)
nork: Barbosa, Ronan Akegawa
Argitaratua: (2014)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
nork: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Argitaratua: (2022)
nork: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Argitaratua: (2022)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
nork: Santos, Pândela Figueiredo
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Pândela Figueiredo
Argitaratua: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2021)
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2011)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
nork: SANTANA, Alexandro Napoleão
Argitaratua: (2021)
nork: SANTANA, Alexandro Napoleão
Argitaratua: (2021)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
nork: Zanotto, Letícia Abati
Argitaratua: (2022)
nork: Zanotto, Letícia Abati
Argitaratua: (2022)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
nork: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Argitaratua: (2012)
nork: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Argitaratua: (2012)