Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 2 (maio/ago. 2018), p. 120-140 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Comunidade negra. Escravidão. Política ambiental. Conflito étnico. |
| Urunga tuihono: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/56534/27026 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2017)
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2017)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2021)
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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
mā: SILVA, Maike Joel Vieira da
I whakaputaina: (2016)
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Abolicionismo : igualdade sem discriminação
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2008)
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A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
mā: Meda, Renata Vieira
I whakaputaina: (2014)
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Uma amazônida com voz global
mā: Taubira, Christiane
I whakaputaina: (2025)
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Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2013)
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
mā: Mosmann, Marcelo Pretto
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco
mā: Miranda, A. Gursen de
I whakaputaina: (2019)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2012)
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Fair trade - possibilidades para o etno-desenvolvimento quilombola
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2022)
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Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
mā: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
I whakaputaina: (2016)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
mā: Raquel Faria Scalco
I whakaputaina: (2019)
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mā: Raquel Faria Scalco
I whakaputaina: (2019)
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
mā: Chiziane, Eduardo Alexandre
I whakaputaina: (2023)
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Fantasmas do passado : a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
mā: Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
I whakaputaina: (2014)
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Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
mā: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
I whakaputaina: (2013)
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O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil : a ampliação da possibilidade de terceirização trabalhista como obstáculo às políticas de promoção do trabalho decente
mā: Silva, Lucas Reis da
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
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Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
mā: Barbosa, Ronan Akegawa
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A natureza jurídica dos acordos de pesca
mā: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
mā: Renan, Mariana de Paula e Souza
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Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
mā: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
I whakaputaina: (2022)
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)
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Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
mā: Santos, Pândela Figueiredo
I whakaputaina: (2017)
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2021)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
mā: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
I whakaputaina: (2011)
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Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina
mā: Santos, Thiago Flores dos
I whakaputaina: (2011)
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A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
mā: SANTANA, Alexandro Napoleão
I whakaputaina: (2021)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
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Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
mā: Zanotto, Letícia Abati
I whakaputaina: (2022)
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)
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Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)
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Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
mā: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
I whakaputaina: (2012)
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