Saneamento básico e direitos humanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Almedina |
| Assuntos: | Contrato de adesão, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Mudança do clima, brasil. Prestação de serviços, brasil. Privatização, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Míreanna comhchosúla
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
de réir: Jereissati, Tasso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
de réir: Araújo, Marcos Paulo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
de réir: Viegas, Eduardo Coral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
de réir: Achkar, Azor El
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
de réir: Madeira, Rodrigo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
de réir: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
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Saneamento básico : uma lei e um marco
de réir: Dal Pozzo, Augusto Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
de réir: Capodeferro, Morganna Werneck
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
de réir: Carlos, Mônica Perpétua
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
de réir: Santos, Ruth
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
de réir: Silveira, Sebastião Sérgio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
de réir: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
de réir: Morais, Gisele Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
de réir: Pereira, Taís Mariana Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
de réir: Frota, Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
de réir: Senna, Laís Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
de réir: Pinheiro, Hendrick
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
de réir: Lídice, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
de réir: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
de réir: Chad, Eduardo Cezar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
de réir: Melo, Márcio Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
de réir: Massardo, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
de réir: Sanseverino, Carlos
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
de réir: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
de réir: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A pandemia do capital no saneamento
de réir: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
de réir: Anjos, Pedro Germano dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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