Saneamento básico e direitos humanos
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| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Almedina |
| Assuntos: | Contrato de adesão, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Mudança do clima, brasil. Prestação de serviços, brasil. Privatização, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| Linkit: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Samankaltaisia teoksia
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
Tekijä: Jereissati, Tasso
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Jereissati, Tasso
Julkaistu: (2020)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Araújo, Marcos Paulo Marques
Julkaistu: (2007)
Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
Tekijä: Viegas, Eduardo Coral
Julkaistu: (2005)
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Julkaistu: (2005)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
Tekijä: Achkar, Azor El
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Achkar, Azor El
Julkaistu: (2015)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
Tekijä: Madeira, Rodrigo Ferreira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Madeira, Rodrigo Ferreira
Julkaistu: (2010)
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Julkaistu: (2005)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Tekijä: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Julkaistu: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
Saneamento básico : uma lei e um marco
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Tekijä: Capodeferro, Morganna Werneck
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Capodeferro, Morganna Werneck
Julkaistu: (2020)
A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
Tekijä: Carlos, Mônica Perpétua
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Carlos, Mônica Perpétua
Julkaistu: (2016)
A propriedade das águas na Constituição
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2000)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Tekijä: Camargo, Serguei Aily Franco de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Camargo, Serguei Aily Franco de
Julkaistu: (2019)
A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
Tekijä: Santos, Ruth
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Santos, Ruth
Julkaistu: (2016)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Tekijä: Torres, Sandro Abreu
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Torres, Sandro Abreu
Julkaistu: (2023)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
Julkaistu: (2023)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Tekijä: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Julkaistu: (2017)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Tekijä: Morais, Gisele Albuquerque
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Morais, Gisele Albuquerque
Julkaistu: (2019)
A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
Tekijä: Pereira, Taís Mariana Lima
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Pereira, Taís Mariana Lima
Julkaistu: (2022)
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
Tekijä: Frota, Leandro
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Frota, Leandro
Julkaistu: (2021)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Tekijä: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
Tekijä: Senna, Laís Ribeiro de
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Pinheiro, Hendrick
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Tekijä: Lídice, Roberta
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Lídice, Roberta
Julkaistu: (2019)
Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
Tekijä: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Chad, Eduardo Cezar
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Chad, Eduardo Cezar
Julkaistu: (2017)
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Tekijä: Melo, Márcio Rodrigues
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Melo, Márcio Rodrigues
Julkaistu: (2022)
O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Tekijä: Massardo, Fernando
Julkaistu: (2019)
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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
Tekijä: Sanseverino, Carlos
Julkaistu: (2017)
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2018)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
Tekijä: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Julkaistu: (2002)
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Julkaistu: (2002)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Tekijä: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
Tekijä: Carvalho, Luiz Guilherme
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
A pandemia do capital no saneamento
Tekijä: Sousa, Ana Cristina Augusto de
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Saneamento básico e desigualdade regional no Brasil : presente e futuro (in)acabados na modernidade reflexiva
Tekijä: Anjos, Pedro Germano dos
Julkaistu: (2024)
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Julkaistu: (2024)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2022)