Saneamento básico e direitos humanos
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| 1. autor: | Morais, Fabiola Vianna |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Almedina |
| Assuntos: | Contrato de adesão, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Mudança do clima, brasil. Prestação de serviços, brasil. Privatização, brasil. Saneamento básico, brasil. |
| Dostęp online: | https://integrada.minhabiblioteca.com.br |
| Nota de acesso: | Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobne zapisy
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
od: Jereissati, Tasso
Wydane: (2020)
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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
od: Araújo, Marcos Paulo Marques
Wydane: (2007)
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Saneamento básico, mercantilização e privatização da água
od: Viegas, Eduardo Coral
Wydane: (2005)
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O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
od: Achkar, Azor El
Wydane: (2015)
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O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
od: Madeira, Rodrigo Ferreira
Wydane: (2010)
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Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
od: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Wydane: (2017)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
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od: Dal Pozzo, Augusto Neves
Wydane: (2023)
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
od: Capodeferro, Morganna Werneck
Wydane: (2020)
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A competência dos estados e municípios quanto ao saneamento básico : uma visão do STF
od: Carlos, Mônica Perpétua
Wydane: (2016)
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A propriedade das águas na Constituição
od: Barroso, Luís Roberto
Wydane: (2000)
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Wydane: (2019)
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A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico
od: Santos, Ruth
Wydane: (2016)
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
od: Torres, Sandro Abreu
Wydane: (2023)
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Wydane: (2023)
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O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
od: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Wydane: (2017)
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od: Morais, Gisele Albuquerque
Wydane: (2019)
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A urgência do direito humano à água e ao saneamento no contexto de pandemia
od: Pereira, Taís Mariana Lima
Wydane: (2022)
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A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2021)
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Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
od: Frota, Leandro
Wydane: (2021)
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Wydane: (2014)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
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As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Wydane: (2023)
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Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
od: Lídice, Roberta
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Igualdade de gênero na universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil
od: Alvares, Cristiane Duarte Mendonça
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A política pública de saneamento básico e a proteção ao meio ambiente equilibrado
od: Chad, Eduardo Cezar
Wydane: (2017)
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O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
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O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
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Wydane: (2016)
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Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
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Água, saneamento e sustentabilidade : um debate a ser enfrentado
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
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Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
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A pandemia do capital no saneamento
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Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
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