Obálka

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fonseca, Patrícia Galindo da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 94 (jul./ago. 2014), p. 113-154
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, canadá. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, brasil, canadá. Reforma constitucional, direito comparado, brasil, canadá. Relação de consumo, direito comparado, brasil, canadá. Direito comparado, brasil, canadá.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77206
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
Autor: Fagundez, Gabrielle Tabares
Vydáno: (2018)

As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
Autor: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Vydáno: (2024)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2016)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Autor: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Vydáno: (2012)

Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Autor: Falqueto, Elda
Vydáno: (2013)

Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2002)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Autor: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Vydáno: (2023)

Desativação de minas
Autor: Lott, Denes Martins da Costa
Vydáno: (2002)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Autor: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Vydáno: (2007)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2016)

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Autor: Antúnez Sánchez, Alcides
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Autor: Lima, Lucas Asfor Rocha
Vydáno: (2013)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1998)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2019)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2020)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Autor: Santos, Emerson Martins dos
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Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (2006)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Autor: Jiménez Serrano, Pablo
Vydáno: (2020)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Autor: Horta, Raul Machado
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Autor: Galloni, Giovanni
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Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Autor: Sánchez Bravo, Álvaro A
Vydáno: (2013)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
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Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Autor: Martinho, Melina Silva
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A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Autor: Rezende, Renato Monteiro de
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O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
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Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
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Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
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