Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Na minha lista:
| Autor principal: | Fonseca, Patrícia Galindo da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 94 (jul./ago. 2014), p. 113-154 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, canadá. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, brasil, canadá. Reforma constitucional, direito comparado, brasil, canadá. Relação de consumo, direito comparado, brasil, canadá. Direito comparado, brasil, canadá. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
Por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado em: (2018)
Por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado em: (2018)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
Por: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Publicado em: (2024)
Por: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Publicado em: (2024)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado em: (2012)
Por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado em: (2012)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2013)
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2013)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2002)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Publicado em: (2023)
Desativação de minas
Por: Lott, Denes Martins da Costa
Publicado em: (2002)
Por: Lott, Denes Martins da Costa
Publicado em: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado em: (2007)
Por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado em: (2007)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2021)
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2021)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Lucas Asfor Rocha
Publicado em: (2013)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
Por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2006)
Por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2006)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado em: (2020)
Por: Jiménez Serrano, Pablo
Publicado em: (2020)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (1994)
Por: Horta, Raul Machado
Publicado em: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
Por: Galloni, Giovanni
Publicado em: (1983)
Por: Galloni, Giovanni
Publicado em: (1983)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado em: (2013)
Por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado em: (2013)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)
Por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Por: Souza, Lucas Silva de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Lucas Silva de
Publicado em: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado em: (2017)
Por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado em: (2017)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em: (2012)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Por: Fidelis, Claudia
Publicado em: (2019)
Por: Fidelis, Claudia
Publicado em: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Por: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicado em: (2015)
Por: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicado em: (2015)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2007)
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2007)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2021)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2021)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Registos relacionados
-
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
Por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado em: (2018) -
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
Por: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Publicado em: (2024) -
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016) -
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado em: (2012) -
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Por: Falqueto, Elda
Publicado em: (2013)