Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 94 (jul./ago. 2014), p. 113-154 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, canadá. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, brasil, canadá. Reforma constitucional, direito comparado, brasil, canadá. Relação de consumo, direito comparado, brasil, canadá. Direito comparado, brasil, canadá. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
Tekijä: Fagundez, Gabrielle Tabares
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Fagundez, Gabrielle Tabares
Julkaistu: (2018)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
Tekijä: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Julkaistu: (2024)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Tekijä: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Julkaistu: (2012)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
Tekijä: Falqueto, Elda
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Falqueto, Elda
Julkaistu: (2013)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
Tekijä: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Julkaistu: (2023)
Desativação de minas
Tekijä: Lott, Denes Martins da Costa
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Lott, Denes Martins da Costa
Julkaistu: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Tekijä: Mattei, Julia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Mattei, Julia
Julkaistu: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Tekijä: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Julkaistu: (2007)
Tekijä: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Julkaistu: (2007)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2021)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2019)
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Tekijä: Jiménez Serrano, Pablo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Jiménez Serrano, Pablo
Julkaistu: (2020)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
Tekijä: Horta, Raul Machado
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Horta, Raul Machado
Julkaistu: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
Tekijä: Galloni, Giovanni
Julkaistu: (1983)
Tekijä: Galloni, Giovanni
Julkaistu: (1983)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Tekijä: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Julkaistu: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Tekijä: Rezende, Renato Monteiro de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rezende, Renato Monteiro de
Julkaistu: (2012)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2012)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Tekijä: Fidelis, Claudia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Fidelis, Claudia
Julkaistu: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Tekijä: Teixeira, Alessandra Vanessa
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Teixeira, Alessandra Vanessa
Julkaistu: (2015)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2005)
A litigância climática como governança ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2021)