Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 94 (jul./ago. 2014), p. 113-154 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, canadá. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, brasil, canadá. Reforma constitucional, direito comparado, brasil, canadá. Relação de consumo, direito comparado, brasil, canadá. Direito comparado, brasil, canadá. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2018)
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2018)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
מאת: Rossi, Leonardo Bortolozzo
יצא לאור: (2024)
מאת: Rossi, Leonardo Bortolozzo
יצא לאור: (2024)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
מאת: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
יצא לאור: (2012)
מאת: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
יצא לאור: (2012)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2013)
מאת: Falqueto, Elda
יצא לאור: (2013)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
מאת: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
יצא לאור: (2023)
Desativação de minas
מאת: Lott, Denes Martins da Costa
יצא לאור: (2002)
מאת: Lott, Denes Martins da Costa
יצא לאור: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
מאת: Mattei, Julia
יצא לאור: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
מאת: Felizola, Milena Britto
יצא לאור: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2021)
מאת: Antúnez Sánchez, Alcides
יצא לאור: (2021)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1998)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2019)
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lucas Asfor Rocha
יצא לאור: (2013)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2020)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
מאת: Santos, Emerson Martins dos
יצא לאור: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2020)
מאת: Jiménez Serrano, Pablo
יצא לאור: (2020)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
מאת: Horta, Raul Machado
יצא לאור: (1994)
מאת: Horta, Raul Machado
יצא לאור: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
מאת: Souza, Lucas Silva de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Lucas Silva de
יצא לאור: (2019)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
מאת: Sánchez Bravo, Álvaro A
יצא לאור: (2013)
מאת: Sánchez Bravo, Álvaro A
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2017)
מאת: Campos, Ingrid Zanella Andrade
יצא לאור: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
מאת: Faria, David Francisco de
יצא לאור: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2012)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
מאת: Fidelis, Claudia
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
מאת: Teixeira, Alessandra Vanessa
יצא לאור: (2015)
מאת: Teixeira, Alessandra Vanessa
יצא לאור: (2015)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
A litigância climática como governança ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)