Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 94 (jul./ago. 2014), p. 113-154 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, canadá. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, brasil, canadá. Reforma constitucional, direito comparado, brasil, canadá. Relação de consumo, direito comparado, brasil, canadá. Direito comparado, brasil, canadá. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
od: Fagundez, Gabrielle Tabares
Izdano: (2018)
od: Fagundez, Gabrielle Tabares
Izdano: (2018)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
od: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Izdano: (2024)
od: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Izdano: (2024)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2016)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
od: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Izdano: (2012)
od: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Izdano: (2012)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
od: Falqueto, Elda
Izdano: (2013)
od: Falqueto, Elda
Izdano: (2013)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2002)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
od: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Izdano: (2023)
od: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Izdano: (2023)
Desativação de minas
od: Lott, Denes Martins da Costa
Izdano: (2002)
od: Lott, Denes Martins da Costa
Izdano: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
od: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Izdano: (2007)
od: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Izdano: (2007)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
od: Felizola, Milena Britto
Izdano: (2015)
od: Felizola, Milena Britto
Izdano: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2016)
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
od: Antúnez Sánchez, Alcides
Izdano: (2021)
od: Antúnez Sánchez, Alcides
Izdano: (2021)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1998)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
od: López, Tania García
Izdano: (2019)
od: López, Tania García
Izdano: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
od: Lima, Lucas Asfor Rocha
Izdano: (2013)
od: Lima, Lucas Asfor Rocha
Izdano: (2013)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2020)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Santos, Emerson Martins dos
Izdano: (2005)
od: Santos, Emerson Martins dos
Izdano: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
od: Jiménez Serrano, Pablo
Izdano: (2020)
od: Jiménez Serrano, Pablo
Izdano: (2020)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
od: Carvalho, Ivan Lira de
Izdano: (2006)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Izdano: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
od: Horta, Raul Machado
Izdano: (1994)
od: Horta, Raul Machado
Izdano: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
od: Galloni, Giovanni
Izdano: (1983)
od: Galloni, Giovanni
Izdano: (1983)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
od: Souza, Lucas Silva de
Izdano: (2019)
od: Souza, Lucas Silva de
Izdano: (2019)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
od: Sánchez Bravo, Álvaro A
Izdano: (2013)
od: Sánchez Bravo, Álvaro A
Izdano: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
od: Martinho, Melina Silva
Izdano: (2012)
od: Martinho, Melina Silva
Izdano: (2012)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2017)
od: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
od: Mazzochi, Fernanda
Izdano: (2010)
od: Mazzochi, Fernanda
Izdano: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2017)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2020)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2020)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
od: Faria, David Francisco de
Izdano: (2022)
od: Faria, David Francisco de
Izdano: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)
od: Rezende, Renato Monteiro de
Izdano: (2012)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Izdano: (2012)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
od: Fidelis, Claudia
Izdano: (2019)
od: Fidelis, Claudia
Izdano: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
od: Teixeira, Alessandra Vanessa
Izdano: (2015)
od: Teixeira, Alessandra Vanessa
Izdano: (2015)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2005)
od: Lourenço, Daniel Braga
Izdano: (2005)
A litigância climática como governança ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2021)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2021)