Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 94 (jul./ago. 2014), p. 113-154 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, canadá. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, brasil, canadá. Reforma constitucional, direito comparado, brasil, canadá. Relação de consumo, direito comparado, brasil, canadá. Direito comparado, brasil, canadá. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
著者:: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版事項: (2018)
著者:: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版事項: (2018)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
著者:: Rossi, Leonardo Bortolozzo
出版事項: (2024)
著者:: Rossi, Leonardo Bortolozzo
出版事項: (2024)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
著者:: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版事項: (2012)
著者:: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版事項: (2012)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
著者:: Falqueto, Elda
出版事項: (2013)
著者:: Falqueto, Elda
出版事項: (2013)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2002)
著者:: Steigleder, Annelise Monteiro
出版事項: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
著者:: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版事項: (2023)
著者:: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版事項: (2023)
Desativação de minas
著者:: Lott, Denes Martins da Costa
出版事項: (2002)
著者:: Lott, Denes Martins da Costa
出版事項: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
著者:: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版事項: (2007)
著者:: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版事項: (2007)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
著者:: Felizola, Milena Britto
出版事項: (2015)
著者:: Felizola, Milena Britto
出版事項: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2016)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
著者:: Antúnez Sánchez, Alcides
出版事項: (2021)
著者:: Antúnez Sánchez, Alcides
出版事項: (2021)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1998)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
著者:: López, Tania García
出版事項: (2019)
著者:: López, Tania García
出版事項: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
著者:: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版事項: (2013)
著者:: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版事項: (2013)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2020)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
著者:: Santos, Emerson Martins dos
出版事項: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
著者:: Jiménez Serrano, Pablo
出版事項: (2020)
著者:: Jiménez Serrano, Pablo
出版事項: (2020)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
著者:: Carvalho, Ivan Lira de
出版事項: (2006)
著者:: Carvalho, Ivan Lira de
出版事項: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
著者:: Horta, Raul Machado
出版事項: (1994)
著者:: Horta, Raul Machado
出版事項: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
著者:: Galloni, Giovanni
出版事項: (1983)
著者:: Galloni, Giovanni
出版事項: (1983)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
著者:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版事項: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
著者:: Souza, Lucas Silva de
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Lucas Silva de
出版事項: (2019)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
著者:: Sánchez Bravo, Álvaro A
出版事項: (2013)
著者:: Sánchez Bravo, Álvaro A
出版事項: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
著者:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版事項: (2017)
著者:: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版事項: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2010)
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017)
著者:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版事項: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2022)
著者:: Faria, David Francisco de
出版事項: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
著者:: Rezende, Renato Monteiro de
出版事項: (2012)
著者:: Rezende, Renato Monteiro de
出版事項: (2012)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版事項: (2012)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
著者:: Fidelis, Claudia
出版事項: (2019)
著者:: Fidelis, Claudia
出版事項: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
著者:: Teixeira, Alessandra Vanessa
出版事項: (2015)
著者:: Teixeira, Alessandra Vanessa
出版事項: (2015)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
著者:: Lourenço, Daniel Braga
出版事項: (2005)
A litigância climática como governança ambiental
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2021)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2021)