Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 94 (jul./ago. 2014), p. 113-154 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, canadá. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, brasil, canadá. Reforma constitucional, direito comparado, brasil, canadá. Relação de consumo, direito comparado, brasil, canadá. Direito comparado, brasil, canadá. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2018)
mā: Fagundez, Gabrielle Tabares
I whakaputaina: (2018)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
mā: Rossi, Leonardo Bortolozzo
I whakaputaina: (2024)
mā: Rossi, Leonardo Bortolozzo
I whakaputaina: (2024)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2013)
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2013)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)
mā: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
I whakaputaina: (2023)
Desativação de minas
mā: Lott, Denes Martins da Costa
I whakaputaina: (2002)
mā: Lott, Denes Martins da Costa
I whakaputaina: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
mā: Calgaro, Cleide
I whakaputaina: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2021)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
mā: Santos, Emerson Martins dos
I whakaputaina: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2020)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2006)
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
mā: Horta, Raul Machado
I whakaputaina: (1994)
mā: Horta, Raul Machado
I whakaputaina: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Lucas Silva de
I whakaputaina: (2019)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2013)
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
mā: Faria, David Francisco de
I whakaputaina: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)
mā: Fidelis, Claudia
I whakaputaina: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2015)
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2015)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2005)
A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)