Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Saved in:
| 主要作者: | Fonseca, Patrícia Galindo da |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 23, n. 94 (jul./ago. 2014), p. 113-154 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, direito comparado, brasil, canadá. Proteção e defesa do consumidor, direito comparado, brasil, canadá. Reforma constitucional, direito comparado, brasil, canadá. Relação de consumo, direito comparado, brasil, canadá. Direito comparado, brasil, canadá. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77206 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2018)
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2018)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
由: Rossi, Leonardo Bortolozzo
出版: (2024)
由: Rossi, Leonardo Bortolozzo
出版: (2024)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
由: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版: (2012)
由: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版: (2012)
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
由: Falqueto, Elda
出版: (2013)
由: Falqueto, Elda
出版: (2013)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2002)
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2002)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
由: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版: (2023)
由: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
出版: (2023)
Desativação de minas
由: Lott, Denes Martins da Costa
出版: (2002)
由: Lott, Denes Martins da Costa
出版: (2002)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
由: Mattei, Julia
出版: (2019)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
由: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版: (2007)
由: D'Almeida, Bruna Gonçalves
出版: (2007)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2015)
由: Felizola, Milena Britto
出版: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2021)
由: Antúnez Sánchez, Alcides
出版: (2021)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
由: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版: (1998)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
由: López, Tania García
出版: (2019)
由: López, Tania García
出版: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
由: Lima, Lucas Asfor Rocha
出版: (2013)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2020)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2020)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
由: Santos, Emerson Martins dos
出版: (2005)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2020)
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2020)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (2006)
由: Carvalho, Ivan Lira de
出版: (2006)
O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
由: Horta, Raul Machado
出版: (1994)
由: Horta, Raul Machado
出版: (1994)
O direito agrário nas constituições européias
由: Galloni, Giovanni
出版: (1983)
由: Galloni, Giovanni
出版: (1983)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)
由: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
由: Sánchez Bravo, Álvaro A
出版: (2013)
由: Sánchez Bravo, Álvaro A
出版: (2013)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
由: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版: (2017)
由: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
由: Mazzochi, Fernanda
出版: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2017)
由: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
出版: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
由: Faria, David Francisco de
出版: (2022)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2012)
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2012)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2012)
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2012)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
由: Fidelis, Claudia
出版: (2019)
由: Fidelis, Claudia
出版: (2019)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
由: Teixeira, Alessandra Vanessa
出版: (2015)
由: Teixeira, Alessandra Vanessa
出版: (2015)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
由: Lourenço, Daniel Braga
出版: (2005)
由: Lourenço, Daniel Braga
出版: (2005)
A litigância climática como governança ambiental
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
由: Kokke, Marcelo
出版: (2021)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2021)
相似書籍
-
Dominação científica e transgenia animal : uma análise baseada na patenteabilidade do oncorato no Canadá
由: Fagundez, Gabrielle Tabares
出版: (2018) -
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
由: Rossi, Leonardo Bortolozzo
出版: (2024) -
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2016) -
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
由: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
出版: (2012) -
Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
由: Falqueto, Elda
出版: (2013)