Processo administrativo ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Processo administrativo, modernização, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4107 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Processo administrativo ambiental
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2023)
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
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A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
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A administração pública e o consumo sustentável
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Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
nork: Modesto, Paulo
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Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
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