Processo administrativo ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Processo administrativo, modernização, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4107 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Documents similaires
Processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2011)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)
par: Moraes, Perla Duarte de
Publié: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2014)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2010)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
par: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publié: (2011)
par: Vizzotto, Andrea Teichmann
Publié: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2020)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
par: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publié: (2024)
par: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Publié: (2024)
A administração pública e o consumo sustentável
par: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publié: (2013)
par: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publié: (2013)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
par: Modesto, Paulo
Publié: (2017)
par: Modesto, Paulo
Publié: (2017)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
par: Haonat, Angela Issa
Publié: (2011)
par: Haonat, Angela Issa
Publié: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2013)
par: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publié: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
par: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publié: (2012)
par: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publié: (2012)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
par: Silva Filho, Derly Barreto e
Publié: (1995)
par: Silva Filho, Derly Barreto e
Publié: (1995)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
par: Martins, Ricardo Marcondes
Publié: (2020)
par: Martins, Ricardo Marcondes
Publié: (2020)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2017)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2021)
par: Humbert, Georges Louis Hage
Publié: (2021)
Eproc e sustentabilidade
par: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publié: (2016)
par: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Publié: (2016)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
par: Martins, Juliana Bruschi
Publié: (2022)
par: Martins, Juliana Bruschi
Publié: (2022)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
par: Souza, Adriano Garcia de
Publié: (2014)
par: Souza, Adriano Garcia de
Publié: (2014)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
par: Isaia, Cristiano Becker
Publié: (2014)
par: Isaia, Cristiano Becker
Publié: (2014)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2018)
par: Antúnez Sánchez, Alcides
Publié: (2018)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
par: Grey, Natália de Campos
Publié: (2013)
par: Grey, Natália de Campos
Publié: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
par: Rigotto, Raquel Maria
Publié: (2012)
par: Rigotto, Raquel Maria
Publié: (2012)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
par: Brasil
Publié: (2003)
par: Brasil
Publié: (2003)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2012)
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2012)
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2012)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
par: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publié: (2021)
par: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publié: (2021)
As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora
par: REGO, Gilson Fernando de Jesus
Publié: (2019)
par: REGO, Gilson Fernando de Jesus
Publié: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2013)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2013)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2011)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2011)